Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006.
CLIQUE AQUI e confira nossa programação de WebSeminários
Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/06/2006 e DOU: 14/06/2006
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Alagoas Minas Gerais Mato Grosso do Sul Paraíba Piauí Paraná Rio de Janeiro | |
| Municipal: | Rio de Janeiro/RJ |
|
1. 14/06/2006 Federal |
Artigo:
Cayman e os Tratados para Assistência Mútua Fiscal - Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho*
(Data: 14/06/2006 ) |
|
2. 14.06.2006 Federal |
Lei nº 11.311 de 13.06.2006
Altera a legislação tributária federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. (Data: 13/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
3. 14.06.2006 Federal |
Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.237 de 12.06.2006
Esclarece acerca do oferecimento de vantagens na captação de depósitos vinculados à prestação de serviços de pagamentos e de recebimentos por conta de clientes, bem como do alcance da vedação prevista na Resolução 2.475, de 1998. (Data: 12/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
4. 14.06.2006 Federal |
Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL - 1ª REGIÃO FISCAL nº 12 de 12.06.2006
Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Exportação, no caso em que especifica. (Data: 12/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
5. 13.06.2006 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.585 de 09.06.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de junho de 2006. (Data: 09/06/2006 Publicação: 13.06.2006 ) |
Alagoas t
|
6. 14.06.2006 ICMS/AL |
Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 46 de 13.06.2006
Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 13/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
Minas Gerais t
|
7. 13.06.2006 ICMS/MG |
Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.320 de 12.06.2006
Altera o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), aprovado pelo Decreto nº. 43.932, de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Data: 12/06/2006 Publicação: 13.06.2006 ) |
Mato Grosso do Sul t
|
8. 14.06.2006 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.792 de 12.06.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 12/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
9. 30.05.2006 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.788 de 29.05.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 29/05/2006 Publicação: 30.05.2006 ) |
Paraíba t
|
10. 14.06.2006 ICMS/PB |
Decreto do Estado da Paraíba nº 27.244 de 13.06.2006
Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 13/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
11. 14.06.2006 ICMS/PB |
Decreto do Estado da Paraíba nº 27.243 de 13.06.2006
Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 13/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
Piauí t
|
12. 09.06.2006 ICMS/PI |
Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 19 de 06.06.2006
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 024/05, de 09 de agosto de 2005, referente à couro bovino e peles. (Data: 06/06/2006 Publicação: 09.06.2006 ) |
Paraná t
|
13. 13.06.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/PR |
Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 44 de 13.06.2006
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 13/06/2006 ) |
Rio de Janeiro t
|
14. 13.06.2006 ICMS/RJ |
Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 307 de 09.06.2006
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2006. (Data: 09/06/2006 Publicação: 13.06.2006 ) |
Município: Rio de Janeiro/RJ t
|
15. 14.06.2006 |
Lei do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 4.372 de 13.06.2006
Concede incentivos fiscais à construção e à operação de terminais portuários relacionadas à implementação de Complexo Siderúrgico na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. (Data: 13/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
|
16. 14.06.2006 |
Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.412 de 12.06.2006
Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas (Data: 12/06/2006 Publicação: 14.06.2006 ) |
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?
Outros Links:
· A Empresa
· Produtos
· Clientes
· Opiniões
· Publicações Impressas
· Seminários
· Web Seminários
|
|
|
| cancelar assinatura - página do grupo |
