Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006.
CLIQUE AQUI e confira nossa programação de WebSeminários
Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 23/06/2006 e DOU: 23/06/2006
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Mato Grosso do Sul Paraná | |
| Municipal: | Rio de Janeiro/RJ São Bernardo do Campo/SP |
|
1. 23/06/2006 Federal |
Artigo:
Soberania, Bolsas e Normatizações - Antônio Lopes de Sá*
(Data: 23/06/2006 ) |
|
2. 23.06.2006 Federal |
Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 434 de 22.06.2006
Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs. 355, de 25 de junho de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
3. 23.06.2006 Federal |
Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.376 de 21.06.2006
Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento. (Data: 21/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
4. 23.06.2006 Federal |
Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 260 de 21.06.2006
Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na Suframa. (Data: 21/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
5. 23.06.2006 Federal |
Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 183 de 21.05.2006
(Altera a Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, a Portaria 4.992, de 5 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, e a Portaria nº 916, de 15 de julho de 2003) (Data: 21/05/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
6. 22.06.2006; Rep. DOU de 23.06.2006 Federal |
Provimento CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 72 de 21.06.2006
Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos. (Data: 21/06/2006 Publicação: 22.06.2006; Rep. DOU de 23.06.2006 ) |
Mato Grosso do Sul t
|
7. 23.06.2006 ICMS/MS |
Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.967 de 22.06.2006
Prorroga o termo final da vigência da Resolução/SERC nº 1.950, de 2 de maio de 2006, que dispõe sobre o desenvolvimento de programa de ação fiscal integrada e supervisionada no âmbito da Secretaria de Estado de Receita e Controle. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
8. 23.06.2006 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.795 de 22.06.2006
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de julho e agosto de 2006. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
Paraná t
|
9. 19.06.2006 ICMS/PR |
Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 43 de 12.06.2006
Disciplina os procedimentos relativos à emissão de Certidão de Débitos de Tributos Estaduais. (Data: 12/06/2006 Publicação: 19.06.2006 ) |
Município: Rio de Janeiro/RJ t
|
10. 23.06.2006 |
Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.415 de 22.06.2006
Altera a Tabela de Códigos de Receitas. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
Município: São Bernardo do Campo/SP t
|
11. 23.06.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.533 de 22.06.2006
(Dispõe sobre a alteração do "caput" do artigo 35 da Lei Municipal nº 4.804, de 11 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação, organização e competência da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências.) (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
12. 23.06.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.537 de 22.06.2006
Dispõe sobre redução de alíquota do Imposto sobre Transmissão "intervivos" de Bens Imóveis - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
13. 23.06.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.536 de 22.06.2006
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do artigo 124 da Lei Municipal nº 1.802, de 26 de dezembro de 1969, e dá outras providências. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
14. 23.06.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.535 de 22.06.2006
Dispõe sobre alteração da redação do § 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.162, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
|
15. 23.06.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.534 de 22.06.2006
Dispõe sobre a opção pela data do vencimento dos tributos que especifica, e dá outras providências. (Data: 22/06/2006 Publicação: 23.06.2006 ) |
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?
Outros Links:
· A Empresa
· Produtos
· Clientes
· Opiniões
· Publicações Impressas
· Seminários
· Web Seminários
|
|
|
| cancelar assinatura - página do grupo |
