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11 de agosto - Dia do Advogado - A FISCOSoft parabeniza aqueles que contribuem, decisivamente, para a harmonia e a justiça social.
Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/08/2006 e DOU: 11/08/2006
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Pará Piauí Rio Grande do Sul São Paulo | |
| Municipal: | São Bernardo do Campo/SP Belo Horizonte/MG |
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2. 11/08/2006 Prev/Trab |
Artigo:
A Extinção da Execução Trabalhista - Célio Horst Waldraff*
(Data: 11/08/2006 ) |
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3. 11/08/2006 ICMS |
Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3014
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte (Data: 11/08/2006 ) |
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4. 11.08.2006 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.756 de 09.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de agosto de 2006. (Data: 09/08/2006 Publicação: 11.08.2006 ) |
Pará t
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5. 31.07.2006; Rep. DOE de 11.08.06 ICMS/PA |
Decreto do Estado do Pará nº 2.358 de 28.07.2006
Regulamenta a Lei nº 6.890, de 13 de julho de 2006, que institui o Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará - FICOP, e dá outras providências. (Data: 28/07/2006 Publicação: 31.07.2006; Rep. DOE de 11.08.06 ) |
Piauí t
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6. 10.08.2006 ICMS/PI |
Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 29 de 07.08.2006
(Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente à mel de abelha.) (Data: 07/08/2006 Publicação: 10.08.2006 ) |
Rio Grande do Sul t
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7. 11/08/2006 ICMS/RS |
Comentário:
ICMS/RS - Operações de Venda "Porta-a-Porta" - Substituição Tributária
(Data: 11/08/2006 ) |
São Paulo t
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8. 10.08.2006; Rep. DOE de 11.08.2006 ICMS/SP |
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 54 de 09.08.2006
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 09/08/2006 Publicação: 10.08.2006; Rep. DOE de 11.08.2006 ) |
Município: São Bernardo do Campo/SP t
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9. 11.08.2006 |
Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.561 de 10.08.2006
(Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.549, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre desconto nos lançamentos dos tributos que especifica, e dá outras providências.) (Data: 10/08/2006 Publicação: 11.08.2006 ) |
Município: Belo Horizonte/MG t
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10. 11.08.2006 |
Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 12.454 de 10.08.2006
(Altera a redação do subitem 3.12.4.1 do subitem 3.12 do item 3 do Grupo II do Anexo do Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, que fixa os preços dos serviços näo-compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências.) (Data: 10/08/2006 Publicação: 11.08.2006 ) |
Municipal: t
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11. 11/08/2006 |
Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3015
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte (Data: 11/08/2006 ) |
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