Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 08/02/2007 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 08/02/2007.
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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/02/2007 e DOU: 19/02/2007
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul | |
| Municipal: | Osasco/SP |
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2. 19/02/2007 Prev/Trab |
RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
(Data: 19/02/2007 ) |
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3. 19/02/2007 Municipal |
RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
(Data: 19/02/2007 ) |
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4. 19/02/2007 ICMS |
RESENHA ICMS 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
(Data: 19/02/2007 ) |
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5. 19/02/2007 Federal |
RESENHA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
(Data: 19/02/2007 ) |
Rio de Janeiro t
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6. 16.02.2007 ICMS/RJ |
Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 372 de 14.02.2007
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2007. (Data: 14/02/2007 Publicação: 16.02.2007 ) |
Rio Grande do Norte t
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7. 16.02.2007; Rep. DOE de 17.02.2007 ICMS/RN |
Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.661 de 15.02.2007
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 01, de 16 de janeiro de 2007, 03 e 05, de 19 de janeiro de 2007, e dá outras providências. (Data: 15/02/2007 Publicação: 16.02.2007; Rep. DOE de 17.02.2007 ) |
Rio Grande do Sul t
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8. 16.02.2007 ICMS/RS |
Aditamento DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 16.02.2007
(Firma Aditamento ao Termo de Acordo ST/B nº 01/05) (Data: 16/02/2007 Publicação: 16.02.2007 ) |
Município: Osasco/SP t
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9. 15.02.2007 |
Decreto do Município de Osasco/SP nº 9.702 de 15.02.2007
Regulamenta a Lei nº 4.031, de 4 de maio de 2006, que dispõe sobre a compensação de créditos trabalhistas dos servidores municipais com débitos tributários do Município e dá outras providências. (Data: 15/02/2007 Publicação: 15.02.2007 ) |
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10. 15.02.2007 |
Decreto do Município de Osasco/SP nº 9.698 de 15.02.2007
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia que especifica, por ocasião do carnaval. (Data: 15/02/2007 Publicação: 15.02.2007 ) |
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