Title: Grupos.com.br
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| A FISCOSoft Editora realizará, no dia 10/04/2008, o Seminário tratando do seguinte tema: PIS E COFINS: QUESTIONAMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ALTERNATIVAS PARA REDUÇÃO DE SEU IMPACTO TRIBUTÁRIO. |
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Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial o panorama atual que cerca as discussões administrativas e judiciais relativas à apuração das contribuições ao Pis e à Cofins nos regimes cumulativo e não-cumulativo.
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Profissionais ligados às áreas contábil, fiscal, financeira e jurídica das empresas de todos os
segmentos (industrial, comercial, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras).
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1 PIS/COFINS: Evolução Legislativa mais Recente.
2 Discussões Judiciais Relevantes Sobre a Base de Cálculo do Pis e da Cofins.
2.1 Exclusão do ICMS/ISS.
2.2 Alargamento da Base de Cálculo (Demais Receitas e Receitas Financeiras) e Operacionalização da PER/DCOMP.
2.3 Juros sobre o Capital Próprio.
2.4 Conceito de Receita (Valores de Terceiros, Recuperação de Despesas).
2.5 Valores não Recebidos.
2.6 Exportação e Créditos Presumidos.
2.7 Base Cálculo das Instituições Financeiras.
2.8 Medicamentos Utilizados por Prestadores de Serviço.
3 Regime Não-Cumulativo do PIS/COFINS Limites Constitucionais e Legais.
4 A Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo (Indústria, Comércio e Serviços).
5 Decisões Administrativas da RFB.
6 Créditos Presumidos (Exportação, Estoques de Abertura, Agroindústria).
7 Discussões Judiciais sobre os Créditos da Não-Cumulatividade.
7.1 Créditos de Produtos Monofásicos: Manutenção e Formas de Utilização.
7.2 Créditos do Ativo Imobilizado Limitação Temporal.
7.3 Crédito Integral sobre Estoque de Abertura.
8 DACON e PER/DCOMP: Saldo Credor (Ressarcimento/Compensação).
9 Terceirização de Atividades e Planejamento Tributário.
10 PIS/Cofins Importação: Questionamentos.
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Dr. Benedicto Celso Benício Júnior
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Administração de Empresas. Atua como professor titular dos cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento da Escola Paulista de Direito-EPD e da Escola Federal de Direito-EFD. É presidente do Conselho da Escola Federal de Direito, membro da 5ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e palestrante em diversos congressos e seminários em matéria tributária.
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Dr. Alessandro Barreto Borges
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Pós-Graduando em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Coordenador do Departamento Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados Associados.
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Dr. Omar Chamon
- Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Federal Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Direito Previdenciário; Professor nos Cursos de Especialização da PUC/SP; Professor da Federal Concursos e Escola Federal de Direito.
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Data / Horário / Local - Alteração de local |
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10/04/2008
Das 09:00 às 18:00 h
Bourbon Convention Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 2927
Moema - São Paulo/SP
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| Mapa de Localização |
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| . Início: 09:00 h |
| . Exposição e Discussões: 09:00 às 10:30 h |
| . Coffee-Break: 10:30 às 10:45 h |
| . Exposição e Discussões: 10:45 às 12:30 h |
| . Intervalo para Almoço: 12:30 às 14:00 h |
| . Exposição e Discussões: 14:00 às 16:00 h |
| . Coffee-Break: 16:00 às 16:15 h |
| . Exposição e Discussões: 16:15 às 18:00 h |
| . Encerramento: 18:00 h |
| . Carga Horária: 07 (sete) horas |
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Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de Apoio
Estacionamento
Certificado
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• Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
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• Para maiores informações, entre em contato no telefone (11) 3382-1000 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
• A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou entregue ao Participante no dia do evento.
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