[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 14/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/03/2005

E-Mail Di�rio: 14/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 14/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 11/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 12/03/2005 e DOU: 14/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Esp�rito Santo   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rond�nia     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 14/03/2005 Federal Artigo: Lei n� 11.051/04 e LC n� 118/05 - Aten��o Empres�rio, O Cerco se fecha contra Voc�! - Adonilson Franco* (Data: 14/03/2005 ) 2. 14/03/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 2� semana de mar�o de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005) (Data: 14/03/2005 ) 3. 14/03/2005 Federal RESENHA da 2� semana de mar�o de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005) (Data: 14/03/2005 ) 4. 14/03/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2� semana de mar�o de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005) (Data: 14/03/2005 ) 5. 14/03/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 2� semana de mar�o de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005) (Data: 14/03/2005 ) 6. 14/03/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0921 Compensa��o/Restitui��o - Cr�ditos Reconhecidos por Decis�o Judicial Transitada em Julgado - Habilita��o Pr�via do Cr�dito - IN SRF n� 517/2005 (Data: 14/03/2005 ) 7. 14.03.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 15 de 10.03.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens usados, que menciona) (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 8. 14.03.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 345 de 09.03.2005 Altera subitens de Manuais Operacionais do Agente Operador. (Data: 09/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 9. 14.03.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.280 de 09.03.2005 Divulga o Regulamento do Mercado de C�mbio e Capitais Internacionais, contemplando as opera��es em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas f�sicas ou jur�dicas residentes, domiciliadas ou com sede no Pa�s e pessoas f�sicas ou jur�dicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e d� outras provid�ncias. (Data: 09/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 10. 14.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.267 de 10.03.2005 Disp�e sobre a aplica��o de disponibilidades das empresas p�blicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administra��o Federal Indireta. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 11. 14.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 523 de 10.03.2005 Altera a Instru��o Normativa SRF n� 368, de 28 de novembro de 2003, que disp�e sobre o reconhecimento da equival�ncia entre os produtos importados e exportados, para a extin��o dos regimes de admiss�o tempor�ria e de exporta��o tempor�ria relativamente a partes, pe�as e componentes de aeronave. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 12. 14.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 522 de 10.03.2005 Altera a Instru��o Normativa SRF n� 319, de 4 de abril de 2003, que disp�e sobre a aplica��o do regime aduaneiro especial de exporta��o tempor�ria. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 13. 14.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.095 de 10.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de mar�o de 2005. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Esp�rito Santo  t 14. 10.03.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.457-R de 09.03.2005 Introduz altera��es na legisla��o tribut�ria estadual, nas condi��es que especifica. (Data: 09/03/2005  Publica��o: 10.03.2005 ) Piau�  t 15. 14.03.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 5 de 09.03.2005 (Altera valores para efeito de base de c�lculo do ICMS de que trata o Ato Normativo UNATRI N� 031/04, de 13 de dezembro de 2004, referente � arroz) (Data: 09/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Paran�  t 16. 08.03.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.437 de 08.03.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 08/03/2005  Publica��o: 08.03.2005 ) 17. 08.03.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.436 de 08.03.2005 (Altera o Decreto n� 3.654 de 1� de outubro de 2004, que disp�e sobre o parcelamento do cr�dito tribut�rio dos estabelecimentos, n�o industriais) (Data: 08/03/2005  Publica��o: 08.03.2005 ) Rio de Janeiro  t 18. 14.03.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 191 de 10.03.2005 Divulga os pre�os das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de mar�o de 2005. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Rio Grande do Norte  t 19. 12.03.2005 ICMS/RN Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA TRIBUTA��O - RN n� 17 de 11.03.2005 Altera os valores m�nimos de refer�ncia dos produtos que indica, constantes na tabela anexa � Portaria n� 111, de 14 de novembro de 2003. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 12.03.2005 ) 20. 12.03.2005 ICMS/RN Ato Homologat�rio SECRET�RIO DE ESTADO DA TRIBUTA��O - RN n� 1 de 11.03.2005 Homologa valores m�nimos de refer�ncia relativamente �s opera��es com sal marinho. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 12.03.2005 ) Rond�nia  t 21. 11.03.2005 ICMS/RO Instru��o Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO n� 4 de 09.03.2005 (Altera a Instru��o Normativa n� 3 de 25 de fevereiro de 2005, que determina a forma de c�lculo dos pre�os m�nimos a serem observados nas opera��es com estanho e cassiterita) (Data: 09/03/2005  Publica��o: 11.03.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 22. 14/03/2005 Roteiro - ISS - 2005/9880 ISS/RJ - Recolhimento de ISS em Atraso - Acr�scimos Legais - Pagamento em 2005 - Roteiro de Procedimentos (Data: 14/03/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informa��es que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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