[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 04/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 04/04/2005

E-Mail Di�rio: 04/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 30/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 31/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 02/04/2005 e DOU: 04/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Amazonas   Minas Gerais   Mato Grosso   Piau�   Rio de Janeiro   Rond�nia   Rio Grande do Sul   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 04/04/2005 Federal Artigo: Lei Complementar n� 118/05 e a Indisponibilidade de Bens ou Direitos - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 02/2005. (Data: 04/04/2005 ) 2. 04/04/2005 Federal RESENHA da 5� semana de mar�o 2005 (28/03/2005 a 1�/04/2005) (Data: 04/04/2005 ) 3. 04/04/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 5� semana de mar�o de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005) (Data: 04/04/2005 ) 4. 04/04/2005 ICMS RESENHA ICMS da 5� semana de mar�o de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005) (Data: 04/04/2005 ) 5. 04/04/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 5� semana de mar�o de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005) (Data: 04/04/2005 ) 6. 04.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.178 de 31.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de mar�o de 2005. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 7. 01.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 376 de 31.03.2005 (Altera a Portaria MPAS/GM/n� 847, de 19 de mar�o de 2001, que aprova a nova formata��o do Sistema Informatizado de Controle de �bitos - SISOBI) (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 8. 01.04.2005; Ret. DOU de 04.04.2005 Federal Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 417 de 31.03.2005 Disp�e sobre o cadastramento de bancos comerciais e bancos m�ltiplos sem carteira de investimento na CVM. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005; Ret. DOU de 04.04.2005 ) 9. 01.04.2005 Federal Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 416 de 29.03.2005 Estabelece prazo para adapta��o da carteira dos fundos de investimento extramercado. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) 10. 04.04.2005 Federal Instru��o Normativa SECRETARIA DE INSPE��O DO TRABALHO - SIT n� 57 de 01.04.2005 Estabelece normas complementares para a verifica��o anual dos processos administrativos de autos de infra��o e notifica��es de d�bito para o ano de 2005. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 11. 04.04.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 288 de 01.04.2005 Estabelece crit�rio para fins de c�lculo da provis�o de eventos ocorridos e n�o avisados (IBNR) para as entidades abertas de previd�ncia complementar e sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previd�ncia complementar e de seguro de vida individual, que n�o disponham de hist�rico de informa��es com dados estat�sticos consistentes ou de nota t�cnica atuarial com metodologia espec�fica. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 12. 04.04.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.277 de 31.03.2005 Disp�e sobre medidas especiais no �mbito do "Proagro Mais" para empreendimentos atingidos pela seca em munic�pios dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paran� e de Santa Catarina, sobre prorroga��o de parcelas de investimentos de agricultores do grupo "E" do Pronaf e sobre concess�o de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio para produtores que desistirem do pedido de cobertura do Proagro ou do "Proagro Mais". (Data: 31/03/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 13. 04.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 11 de 01.04.2005 Autoriza o desembara�o aduaneiro, com suspens�o de tributos, de bens objeto de acordo internacional (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 14. 04.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 30 de 01.04.2005 Divulga a taxa de juros do m�s de mar�o de 2005. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) Alagoas  t 15. 01.04.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 8 de 31.03.2005 Procede altera��o na Instru��o Normativa SF N� 06, de 31 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a aprova��o da tabela discriminativa de valor m�dio de mercado e do respectivo imposto, como tamb�m dos prazos de pagamento, relativo ao pagamento do IPVA para o exerc�cio de 2005. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Amazonas  t 16. 21.03.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.861 de 21.03.2005 Incorpora � legisla��o tribut�ria do Estado os Conv�nios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (CONFAZ). (Data: 21/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 17. 15.03.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.852 de 15.03.2005 Concede isen��o do ICMS nas opera��es internas de aquisi��o de energia el�trica por �rg�os da Administra��o P�blica Estadual Direta e suas Funda��es e Autarquias e d� outras provid�ncias. (Data: 15/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) Minas Gerais  t 18. 02.04.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 9 de 01.04.2005 (Divulga SELIC para o m�s de mar�o 2005) (Data: 01/04/2005  Publica��o: 02.04.2005 ) Mato Grosso  t 19. 31.03.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.409 de 31.03.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) 20. 31.03.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.408 de 31.03.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) Piau�  t 21. 29.03.2005 ICMS/PI Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI n� 97 de 21.03.2005 Altera dispositivos da Portaria GASEC n� 092, de 25 de abril de 2000, que estabelece procedimentos relacionados com a utiliza��o de cr�dito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei n� 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual � Cultura - SIEC. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 29.03.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.188 de 28.03.2005 Disp�e sobre a concess�o de Tratamento Tribut�rio diferenciado e d� outras provid�ncias. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 23. 29.03.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.196 de 28.03.2005 Disp�e sobre o diferimento de ICMS nas opera��es de fornecimento de insumos flutuantes, no Estado do Rio de Janeiro. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 24. 29.03.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.210 de 28.03.2005 Concede benef�cios fiscais para as Usinas de Produ��o e Sistemas de Escoamento de �lcool a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 25. 01.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 196 de 30.03.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 04 a 10 de abril de 2005. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Rond�nia  t 26. 01.04.2005 ICMS/RO Pauta GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 1 de 30.03.2005 (Disp�e sobre os pre�os m�nimos para produtos de pecu�ria para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 30/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 27. 31.03.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 14 de 30.03.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 30/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) 28. 01.04.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 15 de 31.03.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 31/03/2005  Publica��o: 01.04.2005 ) S�o Paulo  t 29. 02.04.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 15 de 01.04.2005 Divulga a Tabela Pr�tica paraC�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de abril de 2005 para os d�bitos de Multas Infracionais. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 02.04.2005 ) 30. 02.04.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 14 de 01.04.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de abril de 2005 para os d�bitos de IPVA. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 02.04.2005 ) 31. 02.04.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 13 de 01.04.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de abril de 2005 para os d�bitos de ICMS e ITCMD (Data: 01/04/2005  Publica��o: 02.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 32. 04/04/2005 São Paulo Informativo - ISS - 2005/0149 ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acr�scimos Legais - Pagamento em Abril/2005 (Data: 04/04/2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 33. 04/04/2005 Informativo - ISS - 2005/0150 ISS/RJ - Tabela de Atualiza��o e Acr�scimos Legais - Recolhimento em Abril/2005 (Data: 04/04/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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