[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/04/2005

E-Mail Di�rio: 13/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 12/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 13/04/2005 e DOU: 13/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Cear�   Distrito Federal   Minas Gerais   Pernambuco   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Rond�nia   Santa Catarina   S�o Paulo   Nacional 1. 13/04/2005 Prev/Trab Artigo: Alguns Aspectos da Reforma do Judici�rio - Jos� Soares Filho* (Data: 13/04/2005 ) 2. 13/04/2005 Federal Artigo: As Oficinas Mec�nicas, o Simples e a Lei n� 11.051 de 29.12.2004 - O Retorno. - C�lio Armando Janczeski* (Data: 13/04/2005 ) 3. 13/04/2005 Federal Coment�rio: Comunica��o de fatos que configurem il�citos penais, pela Secretaria da Receita Federal ao Minist�rio P�blico Federal - Portaria SRF n� 326 de 2005 (Data: 13/04/2005 ) 4. 13.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.210 de 11.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de abril de 2005. (Data: 11/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Bahia  t 5. 13.04.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 20 de 12.04.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Cear�  t 6. 08.04.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 6 de 05.04.2005 (Define os prazos para a conclus�o dos trabalhos de fiscaliza��o de que trata o � 2� do art. 821 do decreto n�24.569, de 31 de julho de 1997, e d� outras provid�ncias) (Data: 05/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 7. 08.04.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 5 de 05.04.2005 Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito da celebra��o de termos de acordos com o com�rcio atacadista, na forma da lei n�13.025/2000 e d� outras provid�ncias. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 8. 08.04.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 4 de 30.03.2005 Altera na forma que indica o valor constante do item 06.02 da instru��o normativa n�53, de 27/12/2002, alterado pela instru��o normativa n�29/2004. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) Distrito Federal  t 9. 13.04.2005 ICMS/DF Instru��o Normativa SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 9 de 08.04.2005 Fixa valores de Pre�o M�dio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3� da Portaria n� 90, de 26 de mar�o de 2004, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos que menciona. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 10. 13.04.2005 ICMS/DF Lei PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - C�M. LEG. - DF n� 3.587 de 12.04.2005 Introduz altera��es na Lei n� 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pr�-DF II, complementada pela Lei n� 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e d� outras provid�ncias. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 11. 13.04.2005 ICMS/DF Lei PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - C�M. LEG. - DF n� 3.572 de 05.04.2005 Disp�e sobre o Sistema Distrital de Desenvolvimento da Economia Solid�ria - SDDES - e d� outras provid�ncias. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Minas Gerais  t 12. 13/04/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/0954 ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Abril/2005 (Data: 13/04/2005 ) 13. 13.04.2005 ICMS/MG Portaria DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O - DIR. SUTRI - MG n� 3 de 07.04.2005 Fixa valores para a apura��o do ICMS devido na entrada de farinha de trigo ou mistura pr�-preparada de farinha de trigo no estabelecimento de contribuinte. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 14. 13.04.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 13 de 12.04.2005 Veda a autoriza��o de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que n�o possua Mem�ria de Fita Detalhe. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Pernambuco  t 15. 13.04.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.819 de 12.04.2005 Prorroga datas de vencimento da Taxa de Preven��o e Extin��o de Inc�ndio - TPEI, para o exerc�cio de 2005. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 16. 13.04.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.818 de 12.04.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente a Conv�nios ICMS, de car�ter autorizativo. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Piau�  t 17. 08.04.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.691 de 07.04.2005 Concede e prorroga benef�cios fiscais e altera dispositivos dos Decretos n�s 9.732, de 13 de junho de 1997,9.453, de 29 de dezembro de 1995,10.200, de 23 de novembro de 1999, 11.339, de 19 de mar�o de 2004, 11.399, de 07 de junho de 2004 e 11.441, de 21 de julho de 2004 e revoga os Decretos n�s 11.326 e 11.327, de 08 de mar�o de 2004. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) Paran�  t 18. 13/04/2005 ICMS/PR Coment�rio: ICMS/PR - Opera��es com Dep�sito Fechado - Normas Gerais (Data: 13/04/2005 ) 19. 06.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 24 de 31.03.2005 (Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de cr�ditos tribut�rios em atraso) (Data: 31/03/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 20. 13/04/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Empresas Comerciais do Setor de Bens de Capital e de Consumo Dur�vel - Tratamento Tribut�rio Especial - Decreto n� 37.255, de 31.03.2005 (DOE-RJ de 01.04.2005) (Data: 13/04/2005 ) Rond�nia  t 21. 12.04.2005 ICMS/RO Parecer Normativo COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CRE/SEFIN - RO n� 1 de 04.04.2005 Decreto n� 11430/04 - Utiliza��o de Cr�dito Fiscal para liquida��o de multa imposta por auto de infra��o - veda��o no pr�prio decreto - Utiliza��o de Cr�dito Fiscal para liquida��o de parcela do REFAZ - veda��o legal (Data: 04/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 22. 12.04.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND�NIA n� 11.575 de 07.04.2005 Exclui a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB do Antecipado, introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS/RO, e altera o Decreto 10.866-A, de 7 de janeiro de 2004. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) Santa Catarina  t 23. 13/04/2005 ICMS/SC Coment�rio: ICMS/SC - Opera��es Realizadas Fora do Estabelecimento (Data: 13/04/2005 ) S�o Paulo  t 24. 13.04.2005 ICMS/SP Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 11.929 de 12.04.2005 Disp�e sobre a cassa��o da efic�cia da inscri��o no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o-ICMS, na hip�tese que especifica. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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