[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 26/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 26/04/2005

E-Mail Di�rio: 26/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 26/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 26/04/2005 e DOU: 26/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Goi�s   Mato Grosso   Para�ba   Paran�   Rio de Janeiro   Sergipe   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 26/04/2005 Federal Artigo: Empresas de Trabalho Tempor�rio: Impossibilidade da Tributa��o do PIS e da COFINS sobre a Totalidade das Receitas Auferidas - Alfredo Bernardini Neto* (Data: 26/04/2005 ) 2. 26/04/2005 Federal Artigo: Das Inconstitucionalidades das Novas Contribui��es PIS e COFINS sobre a Importa��o - Fernanda Drummond Parisi* - Elaborado em 07/2004 (Data: 26/04/2005 ) 3. 26/04/2005 Prev/Trab Coment�rio: CIPA - Constitui��o (Data: 26/04/2005 ) 4. 25/04/2005 Prev/Trab Coment�rio: Atestados M�dicos (Data: 25/04/2005 ) 5. 26.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Interpretativo SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 4 de 25.04.2005 Disp�e sobre a possibilidade de as pessoas jur�dicas que prestam os servi�os de provedor de acesso � internet optarem pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui��es das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) 6. 26.04.2005 Federal Lei n� 11.110 de 25.04.2005 Institui o Programa Nacional de Microcr�dito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei n� 8.029, de 12 de abril de 1990, que disp�e sobre a extin��o e dissolu��o de entidades da administra��o p�blica federal; da Lei n� 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF; da Lei n� 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Gera��o de Emprego e Renda - FUNPROGER; da Lei n� 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que disp�e sobre a institui��o de Sociedades de Cr�dito ao Microempreendedor; e da Lei n� 10.735, de 11 de setembro de 2003, que disp�e sobre o direcionamento de dep�sitos a vista captados pelas institui��es financeiras para opera��es de cr�dito destinadas � popula��o de baixa renda e a microempreendedores; e d� outras provid�ncias. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) 7. 26.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.265 de 22.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de abril de 2005. (Data: 22/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) Goi�s  t 8. 19.04.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 719 de 19.04.2005 Disp�e sobre o limite do cr�dito a ser aproveitado e o momento do pagamento do ICMS correspondente � entrada no territ�rio goiano das mercadorias oriundas do Distrito Federal. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) Mato Grosso  t 9. 20.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 47 de 19.04.2005 Em car�ter excepcional, altera prazo de entrega da GIA-ICMS Eletr�nica, nas hip�teses em que especifica, e d� outras provid�ncias. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Para�ba  t 10. 21.04.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 107 de 18.04.2005 (Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba - UFR/PB) (Data: 18/04/2005  Publica��o: 21.04.2005 ) Paran�  t 11. 18.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 27 de 13.04.2005 (Divulga os valores m�nimos tribut�veis de fumo) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 12. 25.04.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 173 de 19.04.2005 Altera a Resolu��o n� 2.983, de 22 de Dezembro de 1998, que disp�e sobre a concess�o de Cr�dito Fiscal nas opera��es de arrendamento mercantil e concede isen��o na opera��o de venda do bem arrendado ao arrendat�rio. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) Sergipe  t 13. 26/04/2005 ICMS/SE Coment�rio: ICMS/SE - M�quinas e Equipamentos - Ajuste de Estoque - Portaria SEFAZ n� 239, de 28/03/2005 (DOE/SE de 04/04/2005) (Data: 26/04/2005 ) 14. 14.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 379 de 08.04.2005 Altera dispositivos da Portaria n� 112, de 10 de fevereiro de 2005, que disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques de pe�as, componentes, acess�rios e demais produtos para utiliza��o em autopropulsados. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 15. 14.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 249 de 12.04.2005 Acrescenta os �� 1�, 2� e 3� ao art. 7� da Portaria n� 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Tr�nsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) S�o Paulo  t 16. 26.04.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.567 de 25.04.2005 Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas sa�das de mercadorias decorrentes do evento que especifica e d� outras provid�ncias (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 17. 25/04/2005 São Paulo Roteiro - Municipal - 2005/9916 Municipal/SP - Inscri��o, Cancelamento e Altera��o de Dados no Cadastro de Contribuintes Mobili�rios - CCM - Roteiro de Procedimentos atualizado com as novas disposi��es da Portaria n� 41/2005. (Data: 25/04/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. 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