[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/04/2005

E-Mail Di�rio: 27/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 26/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 27/04/2005 e DOU: 27/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Alagoas   Distrito Federal   Goi�s   Pernambuco   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Rond�nia   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Sergipe   Nacional 1. 27/04/2005 Federal Artigo: Revoga��o da MP N� 232/04 - Caso de Relev�ncia e Urg�ncia - Heron Charneski* (Data: 27/04/2005 ) 2. 27/04/2005 Federal Artigo: O Programa Brasileiro de Parcerias P�blico-Privadas - Walter Douglas Stuber* (Data: 27/04/2005 ) 3. 27.04.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 26 de 25.04.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 4. 27.04.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 17 de 26.04.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 5. 27.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.186 de 25.04.2005 Divulga procedimentos relativos � isen��o de que trata o art. 2�, � 1�, da Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 6. 27.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.185 de 22.04.2005 Esclarece sobre a remessa da Declara��o de Conformidade relativa a servi�os tarifados e respectivos valores. (Data: 22/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 7. 27.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 35 de 25.04.2005 Divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de maio de 2005. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 8. 27.04.2005 Federal Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 1.005 de 25.04.2005 Altera os Anexos V, X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - SRF, aprovado pela Portaria MF n� 30, de 25 de fevereiro de 2005. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 9. 27.04.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 539 de 25.04.2005 Altera a Instru��o Normativa SRF n� 480, de 15 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a reten��o de tributos e contribui��es nos pagamentos efetuados pelas pessoas jur�dicas que menciona a outras pessoas jur�dicas pelo fornecimento de bens e servi�os. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 10. 27.04.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 12 de 25.04.2005 (Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as al�quotas do Imposto de Importa��o que comp�em a Tarifa Externa Comum (TEC)) (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 11. 27.04.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 11 de 25.04.2005 (Revoga a Resolu��o n� 12, de 10 de maio de 2001, que disp�e sobre o Regimento Interno da CAMEX) (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 12. 27.04.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 10 de 25.04.2005 (Altera as al�quotas ad valorem do Imposto de Importa��o incidentes sobre os Bens de Capital e de Inform�tica) (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 13. 27.04.2005 Federal Decreto n� 5.435 de 26.04.2005 (Define os limites de que tratam o inciso II e o � 5� do art. 3� da Lei n� 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com op��o de compra, e d� outras provid�ncias) (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 14. 27.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.267 de 25.04.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 21 e 22 de abril de 2005. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) Alagoas  t 15. 27.04.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.532 de 26.04.2005 Regulamenta a Lei n� 6.558, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o fundo estadual de combate e erradica��o da pobreza - FECOEP, quanto ao adicional do ICMS. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) Distrito Federal  t 16. 27.04.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 25.770 de 26.04.2005 Introduz altera��es no Decreto n� 18.955, de 22 de dezembro de 1997 que regulamenta o Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS (97� altera��o). (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 17. 27.04.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 25.769 de 26.04.2005 Acrescenta dispositivo ao Decreto n� 22.683, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei Complementar n� 432, de 27 de dezembro de 2001, estabelecendo procedimentos para a concess�o de parcelamento de d�bitos com a Fazenda P�blica do Distrito Federal. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) Goi�s  t 18. 26.04.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 720 de 26.04.2005 Revoga a Instru��o Normativa n� 719/05-GSF, de 19 de abril de 2005, que disp�e sobre o limite do cr�dito a ser aproveitado e o momento do pagamento do ICMS correspondente � entrada no territ�rio goiano das mercadorias oriundas do Distrito Federal. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) Pernambuco  t 19. 27.04.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA - PE n� 64 de 26.04.2005 (Revoga disposi��es das Portarias SF n� 48, de 11.04.96, e n� 63, de 03.05.96, que disp�em sobre a Guia de Acompanhamento de Combust�veis e Lubrificantes.) (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) 20. 27.04.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 62 de 26.04.2005 (Altera a Portaria SF n� 073, de 30.05.2003, que estabelece procedimentos espec�ficos relativos ao Sistema de Escritura��o Fiscal - SEF) (Data: 26/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) Piau�  t 21. 22.04.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.700 de 20.04.2005 Disp�e sobre a troca de informa��es de interesse m�tuo entre as Secretarias da Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o, a Secretaria da Receita Federal e a Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus, atrav�s do SINTEGRA. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 22.04.2005 ) Paran�  t 22. 27/04/2005 ICMS/PR Coment�rio: ICMS/PR - Defesa do Contribuinte - Lei Complementar n� 107, de 11.01.2005 (DOE/PR de 11.01.2005) (Data: 27/04/2005 ) 23. 27/04/2005 ICMS/PR Coment�rio: ICMS/PR - Incentivos e Benef�cios Fiscais (Data: 27/04/2005 ) 24. 20.04.2005 ICMS/PR Portaria COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 77 de 18.04.2005 (Delega aos Delegados da Receita Estadual a compet�ncia para exarar despachos decis�rios em processos que versem sobre restitui��o de pagamentos indevidos relativos ao ICMS) (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 25. 26.04.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 174 de 25.04.2005 Prorroga a Resolu��o SER n� 171/05, que disp�e sobre a Base de C�lculo da Substitui��o Tribut�ria do ICMS nas opera��es com Cerveja, Chope, Refrigerante, �gua mineral e Bebidas isot�nica e energ�tica, fabricados no Pa�s. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) 26. 25.04.2005 ICMS/RJ Resolu��o Conjunta SECRET�RIOS DE ESTADO DE FINAN�AS E DA RECEITA - SEF/SER - RJ n� 22 de 20.04.2005 Transfere a unidade de Coordena��o Estadual do Programa Nacional de apoio � administra��o fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) Rond�nia  t 27. 14.04.2005 ICMS/RO Pauta GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 3 de 12.04.2005 (Disp�e sobre os pre�os m�nimos para produtos agr�colas, latic�nios e de extrativismo para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 28. 26.04.2005 ICMS/RO Pauta GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 4 de 25.04.2005 (Disp�e sobre os pre�os m�nimos para produtos agr�colas, latic�nios e de extrativismo para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 29. 27.04.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 18 de 19.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 19/04/2005  Publica��o: 27.04.2005 ) Santa Catarina  t 30. 18.04.2005 ICMS/SC Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.346 de 18.04.2005 Acrescenta-se o inciso X, ao art. 7� da Lei n.10.297, de 1996, que disp�e sobre o ICMS. (Data: 18/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Sergipe  t 31. 13.04.2005 ICMS/SE Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 9 de 08.04.2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de c�lculo nas opera��es de cr�dito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o m�s de mar�o do ano de 2005. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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