[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 05/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 05/05/2005

E-Mail Di�rio: 05/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 05/05/2005 e DOU: 05/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Cear�   Esp�rito Santo   Goi�s   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Santa Catarina   S�o Paulo   Nacional 1. 05/05/2005 Prev/Trab Artigo: O Papel da Assist�ncia Judici�ria para a Efic�cia dos Direitos Sociais - Luiz Alberto de Vargas* - Ricardo Carvalho Fraga* - Elaborado em 12/2003. (Data: 05/05/2005 ) 2. 05/05/2005 Federal Artigo: Principais Mudan�as na Legisla��o Falimentar - Celso Marcelo de Oliveira* (Data: 05/05/2005 ) 3. 04/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Menores Aprendizes (Data: 04/05/2005 ) 4. 05/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Seguro Desemprego - Informa��es Gerais (Data: 05/05/2005 ) 5. 05.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.280 de 29.04.2005 Altera o direcionamento de recursos captados em dep�sitos de poupan�a pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupan�a e Empr�stimo (SBPE). (Data: 29/04/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 6. 05.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 16 de 03.05.2005 Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 7. 05.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 15 de 03.05.2005 Divulga a cota��o m�dia do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica no m�s de abril do ano-calend�rio de 2005, para efeito da apura��o do ganho de capital na aliena��o de moeda estrangeira mantida em esp�cie. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 8. 05.05.2005 Federal Medida Provis�ria n� 249 de 04.05.2005 Disp�e sobre a institui��o de concurso de progn�stico destinado ao desenvolvimento da pr�tica desportiva, a participa��o de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de d�bitos tribut�rios e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o - FGTS, e d� outras provid�ncias. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 9. 05.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.293 de 03.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2005. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Alagoas  t 10. 05.05.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 4 de 29.04.2005 Disp�e sobre procedimentos relativos � inscri��o estadual, na hip�tese de arrendamento de estabelecimento de contribuinte do ICMS. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Bahia  t 11. 05.05.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 24 de 04.05.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Cear�  t 12. 02.05.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 10 de 27.04.2005 Ajusta as margens de valor agregado relativas as opera��es com �leo diesel destinado ao estado do Cear�. (Data: 27/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Esp�rito Santo  t 13. 05/05/2005 ICMS/ES Informativo - ICMS - 2005/0973 ICMS/ES - Acr�scimos legais por recolhimento em atraso - Maio/2005 (Data: 05/05/2005 ) Goi�s  t 14. 05.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 722 de 05.05.2005 Convalida os procedimentos adotados pelo extrator de subst�ncia mineral ou f�ssil, no per�odo que especifica. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Minas Gerais  t 15. 05/05/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/0975 ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2005 (Data: 05/05/2005 ) 16. 05/05/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/0976 ICMS/MG - Opera��es com Materiais de Constru��o, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Nova Altera��o dos Prazos para Ajuste de Estoque - Resolu��o SEF n� 3.649, de 02/05/2005 (Data: 05/05/2005 ) Mato Grosso do Sul  t 17. 05/05/2005 ICMS/MS Informativo - ICMS - 2005/0972 ICMS/MS- Prorrogado Prazo Para Concess�o de Cr�dito Presumido de ICMS aos Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento ECF. Decreto 11.849/05. (Data: 05/05/2005 ) Mato Grosso  t 18. 03.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 51 de 02.05.2005 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 35/2005 - SEFAZ, para os produtos oriundos da pecu�ria mato-grossense, e d� outras provid�ncias) (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 19. 03.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.580 de 03.05.2005 Em car�ter excepcional, prorroga prazos de recolhimento do IPVA relativo ao m�s de abril/2005 e d� outras provid�ncias. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 20. 05/05/2005 ICMS/RJ Informativo - ICMS - 2005/0974 ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Maio de 2005 (Data: 05/05/2005 ) 21. 05.05.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 175 de 03.05.2005 Altera a Resolu��o SER n� 164/2005, que disp�e sobre a ado��o da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas-Fiscal (CNAE_FISCAL) (Data: 03/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Santa Catarina  t 22. 28.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.087 de 28.04.2005 Introduz as Altera��es 828 e 830 ao RICMS/01. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) 23. 28.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.086 de 28.04.2005 Introduz as Altera��es 826 e 827 ao RICMS/01. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) 24. 28.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.085 de 28.04.2005 Introduz as Altera��es 820 a 825 ao RICMS/01. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) 25. 28.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.084 de 28.04.2005 Introduz a Altera��o 819 ao RICMS/01. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) 26. 28.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.088 de 28.04.2005 (Prorroga o prazo previsto no � 2� do art. 9� da Lei n� 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio � inclus�o e promo��o social) (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) S�o Paulo  t 27. 05.05.2005 ICMS/SP Ato PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS - TIT n� 13 de 04.05.2005 (Disp�e sobre a divulga��o das decis�es do Tribunal de Impostos e Taxas) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 28. 05.05.2005 ICMS/SP Ato PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS - TIT n� 12 de 04.05.2005 (Disp�e sobre as sustenta��es orais no processo de vota��o) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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