[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/05/2005

E-Mail Di�rio: 17/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 17/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 17/05/2005 e DOU: 17/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Amazonas   Esp�rito Santo   Goi�s   Mato Grosso   Nacional 1. 17/05/2005 Federal Artigo: D�vida P�blica e Tributa��o - Fernando Lemme Weiss* - Elaborado em 03/2005 (Data: 17/05/2005 ) 2. 17/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Programa de Controle M�dico de Sa�de Ocupacional- PCMSO- NR 7 (Data: 17/05/2005 ) 3. 17.05.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 291 de 13.05.2005 Disponibiliza, no endere�o eletr�nico da SUSEP, as condi��es contratuais do seguro compreensivo padronizado para operadores portu�rios e d� outras provid�ncias. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) 4. 17.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.333 de 13.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de maio de 2005. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) Amazonas  t 5. 09.05.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.996 de 09.05.2005 (Altera o anexo do Regulamento aprovado pelo Decreto n� 23.994, de 29 de dezembro de 2003, que disp�e sobre a Pol�tica dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado, e d� outras provid�ncias) (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 6. 09.05.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.995 de 09.05.2005 Concede, "ad referendum" do CODAM, incentivo adicional de n�vel de cr�dito est�mulo e redu��o de base e c�lculo do ICMS na forma e condi��es em que estabelece, e d� outras provid�ncias. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) Esp�rito Santo  t 7. 16/05/2005 ICMS/ES Informativo - ICMS - 2005/0985 ICMS/ES - Estabelecimentos Industriais Optantes pelo Regime Ordin�rio - Prazo para o Retorno ao Regime de Microempresa Estadual (Data: 16/05/2005 ) Goi�s  t 8. 12.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 26 de 12.05.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 13/04-SGAF, que disp�e sobre a utiliza��o do documento de controle denominado Passe Fiscal nas opera��es de circula��o de mercadoria que especifica. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) Mato Grosso  t 9. 13.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 54 de 12.05.2005 Institui Lista de Pre�os M�nimos para efeito de base de c�lculo de ICMS relativo a substitui��o tribut�ria nas opera��es com cimento. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.