[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/05/2005

E-Mail Di�rio: 18/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 17/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 18/05/2005 e DOU: 18/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Mato Grosso do Sul   Para�ba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Santa Catarina   S�o Paulo   Tocantins   Nacional 1. 18/05/2005 Federal Artigo: Decreto n� 5.164/04 - Uma Mera Interpreta��o das Receitas Financeiras "Oriundas" de Juros sobre o Capital Pr�prio - Adarnel Peu da Silva* (Data: 18/05/2005 ) 2. 18/05/2005 Federal Artigo: A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Portaria PGFN n� 820/2004 - F�bio Martins de Andrade* - Elaborado em 12/2004. (Data: 18/05/2005 ) 3. 17/05/2005 Federal Coment�rio: Cis�o de Empresas - Procedimentos Legais e Cont�beis - Passo a Passo (Data: 17/05/2005 ) 4. 18/05/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9934 PIS/PASEP e COFINS N�o-Cumulativas - Compensa��o ou Ressarcimento - Exporta��o de Mercadorias e Servi�os ou Vendas a Comercial Exportadora - Roteiro de Procedimentos - IN SRF n� 460/2004 Atualizado at� 18 de maio de 2005. (Data: 18/05/2005 ) 5. 18/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: PPRA - Programa de Preven��o de Riscos Ambientais- NR 9 (Data: 18/05/2005 ) 6. 18.05.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 353 de 12.05.2005 Divulga rela��o dos munic�pios para efeito enquadramento na tabela de desconto do FGTS. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) 7. 18.05.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM S�O PAULO n� 6 de 11.05.2005 (Altera a Ordem de Servi�o IRF/SPO n� 07/2004 de 21 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a implanta��o, na IRF/SPO, de uma Central de Atendimento ao Contribuinte que atue na �rea aduaneira e regulamenta a solicita��o de vista e c�pia em processo administrativo) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) 8. 18.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.350 de 16.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de maio de 2005. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Alagoas  t 9. 18.05.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 11 de 17.05.2005 Disp�e sobre a aplica��o do adicional de al�quotas do ICMS, de que tratam a Lei n� 6.558, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto n� 2.532, de 26 de abril de 2005, nos casos que especifica. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Bahia  t 10. 18/05/2005 ICMS/BA Informativo - ICMS - 2005/0986 Informativo ICMS/BA - Opera��es com Farinha de Trigo - Defini��o da Base de C�lculo - Antecipa��o Tribut�ria - Instru��o Normativa n� 23, de 29/04/2005 (DOE/BA de 30/04/2005 e 01/05/2005) (Data: 18/05/2005 ) 11. 18.05.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.426 de 17.05.2005 Procede � Altera��o n� 63 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 17.05.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.857 de 16.05.2005 Altera dispositivo do Decreto n� 11.423, de 29 de setembro de 2003, que disp�e sobre a isen��o do ICMS nas opera��es internas com cimento, areia ou pedra destinados � execu��o de obras de recupera��o de rodovias localizadas no territ�rio do Estado. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) Para�ba  t 13. 18.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.905 de 17.05.2005 Disp�e sobre opera��es realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmac�uticos, na forma que especifica, e d� outras provid�ncias. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Pernambuco  t 14. 17.05.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 76 de 16.05.2005 (Altera a Portaria SF n� 142, de 08.07.2002, que trata da Guia Nacional de Informa��o e Apura��o do ICMS - Substitui��o Tribut�ria - GIA-ST) (Data: 16/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) 15. 18.05.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 10 de 17.05.2005 (Altera a Instru��o Normativa GAT n� 001, de 20.01.2005, que disp�e sobre Cr�dito Fiscal Relativo � Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo) (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) 16. 18.05.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.926 de 17.05.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente a Conv�nios ICMS de car�ter impositivo e autorizativo. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 16.05.20005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 178 de 13.05.2005 Altera a Resolu��o SEF N� 2.861/1997, que disp�e sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.20005 ) Santa Catarina  t 18. 18/05/2005 ICMS/SC Informativo - ICMS - 2005/0987 ICMS/SC- Prorrogado Prazo para Entrega da Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais do Exerc�cio de 2004. Decreto 3.120/05 (Data: 18/05/2005 ) 19. 09.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.120 de 09.05.2005 Prorroga prazo para entrega de Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais - DIEF, relativa ao exerc�cio de 2004. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) S�o Paulo  t 20. 18.05.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 22 de 16.05.2005 Esclarece sobre a presta��o de contas dos estabelecimentos banc�rios no dia 27/05/2005. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Tocantins  t 21. 12.05.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO n� 76 de 12.05.2005 Altera a Portaria SEFAZ 994, de 30 de junho de 2004, que disp�e sobre a emiss�o de documentos fiscais do ICMS pelo estabelecimento produtor e adota outras provid�ncias. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 22. 02.05.2005 ICMS/TO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS n� 2.411 de 02.05.2005 Altera o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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