[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/05/2005

E-Mail Di�rio: 30/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 30/05/2005 e DOU: 30/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Cear�   Esp�rito Santo   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rond�nia   Rio Grande do Sul   S�o Paulo     Municipal: Porto Alegre/RS   Nacional 1. 30/05/2005 Prev/Trab Artigo: Da Execu��o da Contribui��o Previdenci�ria na Justi�a do Trabalho - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho* - Elaborado em 06/2004. (Data: 30/05/2005 ) 2. 30/05/2005 Federal Artigo: Inclus�o Indevida de Cr�ditos Tribut�rios Administrados pela Receita Federal no PAES - Frederico Gustavo de Souza e Straube* (Data: 30/05/2005 ) 3. 30/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Processo Trabalhista (Data: 30/05/2005 ) 4. 30/05/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 4� semana de maio de 2005(23/05/2005 a 27/05/2005) (Data: 30/05/2005 ) 5. 30/05/2005 Federal RESENHA da 4� semana de maio de 2005 (23/05/2005 a 27/05/2005) (Data: 30/05/2005 ) 6. 30/05/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 4� semana de maio de 2005 (23/05/2005 a 27/05/2005) (Data: 30/05/2005 ) 7. 30/05/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9942 PIS/PASEP e COFINS - Produtor ou Importador de Biodiesel - Lei n� 11.116/2005, Decreto n� 5.297/2004, IN SRF n� 516 e 526 de 2005 Atualizado at� 27 de maio de 2005. (Data: 30/05/2005 ) 8. 30.05.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.190 de 25.05.2005 Esclarece sobre a comercializa��o de ma�� ao amparo da Linha Especial de Cr�dito (LEC). (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 9. 30.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 125 de 27.05.2005 (Disp�e sobre o recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o, prevista no Anexo I da Medida Provis�ria n� 2.158-35, de 24 de agosto de 2001) (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 10. 30.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.387 de 25.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de maio de 2005. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Cear�  t 11. 24.05.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.797 de 20.05.2005 Institui a Campanha denominada Sua Nota Vale Dinheiro a ser executada no territ�rio cearense e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Esp�rito Santo  t 12. 30.05.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.495-R de 27.05.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 13. 30.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 210 de 25.05.2005 Divulga os pre�os das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1� de junho de 2005. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 14. 30.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 209 de 25.05.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 30 de maio a 05 de junho de 2005. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Rio Grande do Norte  t 15. 28.05.2005 ICMS/RN Ato Declarat�rio COORDENADOR DE TRIBUTA��O E ASSESSORIA T�CNICA - CTAT - RN n� 1 de 25.05.2005 Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substitui��o tribut�ria, relativamente ao m�s de abril de 2005. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 28.05.2005 ) Rond�nia  t 16. 23.05.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND�NIA n� 11.627 de 13.05.2005 Determina o envio � SEFIN de informa��es necess�rias � inscri��o da D�vida Ativa tribut�ria e n�o tribut�ria do Estado (Data: 13/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 17. 30.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.818 de 27.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 18. 30.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.817 de 27.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 19. 30.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.816 de 27.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) 20. 30.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.815 de 27.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 27/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) S�o Paulo  t 21. 30/05/2005 ICMS/SP Informativo - ICMS - 2005/0995 ICMS/SP - Telefonia Fixa para Empresas de "Call Center" - Reduzida a Base de C�lculo - Decreto Estadual 49.611/2005 (Data: 30/05/2005 ) 22. 30/05/2005 ICMS/SP Coment�rio: ICMS/SP - Trigo - Novo Tratamento Tribut�rio - Decreto Estadual 49.610/2005 (Data: 30/05/2005 ) Munic�pio: Porto Alegre/RS  t 23. 30/05/2005 Roteiro - ISS - 2005/9943 ISS/Porto Alegre - Microempresas - Enquadramento em 2005 - Roteiro de Procedimentos Atualizado at� 30 de maio de 2005 (Data: 30/05/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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