[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/06/2005

E-Mail Di�rio: 14/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 14/06/2005 e DOU: 14/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Amap�   Bahia   Esp�rito Santo   Goi�s   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Rio Grande do Sul   Sergipe   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 14/06/2005 Federal Artigo: O Inadimplente Tribut�rio tem Direito ao Livre Exerc�cio de Atividade Econ�mica segundo o STF - Roberto Wagner Lima Nogueira* (Data: 14/06/2005 ) 2. 14/06/2005 IPI Coment�rio: IPI - Defini��o do Fato Gerador (Data: 14/06/2005 ) 3. 14/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Altera��o do Contrato de Trabalho (Data: 14/06/2005 ) 4. 14.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.436 de 10.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de junho de 2005. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Alagoas  t 5. 14.06.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.641 de 13.06.2005 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposi��es relativas ao cumprimento de obriga��es tribut�rias por empresas de constru��o civil. (Data: 13/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) 6. 14.06.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.640 de 13.06.2005 Disp�e sobre a emiss�o, escritura��o, manuten��o e presta��o das informa��es dos documentos fiscais emitidos em via �nica, por sistema eletr�nico de processamento de dados, para contribuintes prestadores de servi�os de comunica��o e fornecedores de energia el�trica. (Data: 13/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Amap�  t 7. 14/06/2005 ICMS/AP Coment�rio: ICMS/AP - Opera��es com Gado Bovino, Bufalino, Caprino, Ovino, Su�no e Produtos Resultantes de seu Abate (Data: 14/06/2005 ) Bahia  t 8. 14.06.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.456 de 13.06.2005 Aprova o Regulamento do Fundo de Investimentos Econ�mico e Social da Bahia - FIES. (Data: 13/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) 9. 14.06.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.455 de 13.06.2005 Disp�e sobre o prazo de recolhimento do ICMS, referente �s opera��es e presta��es realizadas no m�s de maio de 2005. (Data: 13/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Esp�rito Santo  t 10. 13.06.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.497-R de 10.06.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) Goi�s  t 11. 14.06.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 29 de 08.06.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Minas Gerais  t 12. 14.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.045 de 13.06.2005 Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscaliza��o Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG), institu�da pela Lei n� 14.940, de 29 de dezembro de 2003. (Data: 13/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 13. 03.06.2005; Ret. DOU 14.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SUL n� 11.866 de 02.06.2005 Altera o Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS e d� outra provid�ncia. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005; Ret. DOU 14.06.2005 ) 14. 14.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.876 de 10.06.2005 Altera o Decreto n� 9.918, de 23 de maio de 2000, que disp�e sobre a isen��o do IPVA relativo � primeira tributa��o, nos casos que especifica. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) 15. 14.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.875 de 10.06.2005 Acrescenta dispositivo � Rela��o de Partes e Pe�as Novas ou Usadas, de Uso em Ve�culo Automotor e em M�quina e Implemento Agr�colas sujeitos � Substitui��o Tribut�ria constante no Anexo �nico ao Decreto n� 10.178, de 20 de dezembro de 2000. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) 16. 14.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.873 de 10.06.2005 (Altera o Decreto n� 10.098, de 27 de outubro de 2000, que disp�e sobre tratamento tribut�rio a ser dispensado aos estabelecimentos cujas atividades se enquadrem nos C�digos de Atividades Econ�micas (CAE) 40.100, 41.010 e 40.902, e d� outras provid�ncias) (Data: 10/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) 17. 14.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.874 de 10.06.2005 (Ratifica Conv�nio ICMS n� 51/05, que disp�e sobre isen��o nas opera��es de importa��o efetuadas pelas funda��es de apoio � Funda��o Universidade de Bras�lia) (Data: 10/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 18. 14/06/2005 ICMS/RS Coment�rio: ICMS/RS - Escritura��o Fiscal - Altera��es - Decreto n� 43.872, 08/06/2005 (DOE/RS de 09/06/2005) (Data: 14/06/2005 ) Sergipe  t 19. 23.05.2005 ICMS/SE Instru��o Normativa SUPERINTEND�NCIA GERAL DA RECEITA n� 12 de 16.05.2005 Acrescenta itens ao Anexo �nico da pauta fiscal de valores m�nimos a serem considerados, para fins de tributa��o dos produtos especificados. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) S�o Paulo  t 20. 14/06/2005 ICMS/SP Informativo - ICMS - 2005/1009 ICMS/SP - Campanha Liquida S�o Paulo Prorroga Prazo de Recolhimento - Decreto Estadual n� 49.681/2005 (Data: 14/06/2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 21. 14.06.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 58 de 14.06.2005 Disp�e sobre o Programa de Acompanhamento da Regularidade Tribut�ria. (Data: 14/06/2005  Publica��o: 14.06.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 22. 14/06/2005 Informativo - Municipal - 2005/0165 Municipal/RJ - IPTU - Desconto para Empresas e Entidades Privadas na Contrata��o de Estagi�rios - Lei n� 4.055/2005 (Data: 14/06/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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