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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/06/2005

E-Mail Diário: 17/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 17/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 13/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/06/2005 e DOU: 17/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 17/06/2005 Federal Artigo: Do Amparo Social. Foro e Provas - Afonso Tavares Dantas Neto* - Elaborado em 10/2004. (Data: 17/06/2005 ) 2. 17/06/2005 Federal Artigo: As Recentes Alterações Tributárias nas Operações de Cobertura Hedge - Walter Douglas Stuber* - Adriano Demarchi Rossetto* (Data: 17/06/2005 ) 3. 17/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0955 PIS/PASEP e COFINS - REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - MP 252 de 2005 (Data: 17/06/2005 ) 4. 17/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0956 PIS/Pasep e COFINS - Programa de Inclusão Digital - MP nº 252/2005 (Arts. 28 a 30) e Decreto nº 5.467/2005 (Data: 17/06/2005 ) 5. 17.06.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 36 de 15.06.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 15/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) 6. 17.06.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 355 de 16.06.2005 Estabelece procedimentos para a recuperação de informações históricas pertinentes às contas vinculadas do FGTS integrantes do cervo cadastral dos Bancos Depositários, objetivando o cumprimento do que determina a Lei Complementar nº 110/01, no sentido de aplicar índices complementares de atualizações monetárias aos saldos das contas vinculadas, permitir o cancelamento ou correção daquelas informações repassadas com incorreções pela Instituição Financeira. (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) 7. 17.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.447 de 15.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de junho de 2005. (Data: 15/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Bahia  t 8. 17/06/2005 ICMS/BA Comentário: ICMS/BA - Vendas e das Prestações de Serviços a Prazo (Data: 17/06/2005 ) 9. 17.06.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 33 de 16.06.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Ceará  t 10. 17/06/2005 ICMS/CE Comentário: ICMS/CE - Operações de Demonstração (Data: 17/06/2005 ) 11. 14.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 14 de 07.06.2005 Determina as condições, forma de apresentação e prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF. (Data: 07/06/2005  Publicação: 14.06.2005 ) Mato Grosso  t 12. 15.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 74 de 13.06.2005 Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências. (Data: 13/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) 13. 15.06.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 5.957 de 15.06.2005 Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências. (Data: 15/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Paraná  t 14. 10.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 42 de 07.06.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 07/06/2005  Publicação: 10.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 15.06.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 186 de 13.06.2005 (Estabelece normas para fruição do prazo especial de pagamento do ICMS às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Rio de Janeiro, previsto no Decreto nº 31.722/2002) (Data: 13/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 16/06/2005 ICMS/RS Comentário: ICMS/RS - Alíquotas do Imposto - Operações e Prestações Internas (Data: 16/06/2005 ) Município: São Paulo/SP  t 17. 17.06.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 45.983 de 16.06.2005 Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 18. 17.06.2005 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.286 de 15.06.2005 Aprova modelo de Solicitação de Guia para pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada intervivos, por Ato Oneroso. (Data: 15/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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