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Manual de Informações da Pessoa JurÃdica - MIPJ 2005
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Em
sua 31ª edição, o MIPJ continua mantendo sua linguagem simples,
concisa e despida de erudição, abordando os aspectos técnicos/legais
que envolvem o preenchimento da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais – DIPJ, a ser apresentada no ExercÃcio de 2005
relativa ao Ano-Calendário de 2004. Coloca à disposição dos
empresários, administradores, advogados, contadores, economistas e
demais profissionais um instrumento de trabalho técnico, metódico e
seguro que propicia aos contribuintes condições de dar pleno e cabal
cumprimento as suas obrigações tributárias. |
| O Manual tem por objetivo alcançar todas as empresas
(exceto as que tenham atividades no setor financeiro ou
securitário), submetidas à tributação com base no Lucro Real,
Presumido, Arbitrado ou que tenham efetuado recolhimento
mensal calculado por Estimativa. Converge principalmente para
o preenchimento de cada uma das Fichas constantes do “Programa
da SRF” e as inúmeras alterações e inovações ocorridas na
legislação tributária no curso do ano-calendário de 2004, em
particular, aquelas destinadas às informações pertinentes a
Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, A “Orientação
Geral” e “Orientação Prévia” que antecede o preenchimento das
Fichas visa esclarecer, de forma didática, os aspectos de
maior relevância a serem observados pelos contribuintes quando
de sua elaboração. |
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O
capÃtulo “Programa da DIPJ”, precedido pelo capÃtulo “Declaração”,
contém todas as informações sobre a DIPJ/2005, tais como: instalação
e desinstalação do programa, estrutura da DIPJ, prazos de entrega da
declaração, retificação da DIPJ, empresas obrigadas, desobrigadas e
dispensadas de sua apresentação, compensação, restituição e
ressarcimento de tributos, entre outros. |
O
CD-ROM que acompanha este manual contém, ainda, o Programa Darf para
preenchimento eletrônico do Darf e o Programa da Declaração
Simplificada do SIMPLES e das Empresas Inativas. Dele também faz
parte uma Pasta de Combinações que permite identificar e imprimir o
modelo de todas as Fichas da DIPJ/2005 como se fossem formulários
planos. Essa Pasta separa as Fichas a serem preenchidas segundo o
regime de tributação adotado pela empresa no ano-calendário de 2004
(relativo a DIPJ a ser apresentada no exercÃcio de 2005). As
análises e interpretações de matérias jurÃdico-tributárias
correspondem à opinião dos autores.
| Autores: |
| • Adherbal Corrêa Bernardes |
| • Silvério das Neves |
| • Amaury Maciel |
| Edição: |
| Editora Fisco e Contribuinte
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| Nº aproximado de páginas: |
| 300 páginas. |
| Preço: |
| R$ 85,00 (despesas de envio não inclusas)
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