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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/07/2005

E-Mail Diário: 08/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 05/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 01/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/07/2005 e DOU: 08/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Goiás   Maranhão   Pernambuco   Paraná   São Paulo     Municipal: Vitória/ES   Nacional 1. 08/07/2005 Federal Artigo: Da Incompatibilidade da Lei nº 9.718/98 com o artigo 110 do Código Tributário Nacional - Pedro Melchior de Melo Barros* - Elaborado em 09/2004 (Data: 08/07/2005 ) 2. 08/07/2005 Federal Artigo: As Receitas Relativas às Atividades Próprias das Fundações - Ezio Giobatta Bernardinis* (Data: 08/07/2005 ) 3. 08.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 43 de 06.07.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 06/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) 4. 08.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 44 de 06.07.2005 (Dispõe sobre as modificações introduzidas no Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos) (Data: 06/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) 5. 08.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.502 de 06.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de julho de 2005. (Data: 06/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Alagoas  t 6. 08.07.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 69 de 07.07.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 07/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Distrito Federal  t 7. 08.07.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 185 de 07.07.2005 Dispõe sobre o pagamento da parcela de crédito ineficaz do ICMS nas aquisições de mercadorias provenientes do Estado de Goiás. (Data: 07/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Goiás  t 8. 01.07.2005 ICMS/GO Instrução Normativa GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 730 de 29.06.2005 Estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, nos meses de junho a dezembro de 2005. (Data: 29/06/2005  Publicação: 01.07.2005 ) 9. 30.06.2005 ICMS/GO Instrução Normativa GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 729 de 28.06.2005 Institui o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT - mediante inserção de dados do documento de controle denominado Passe Fiscal Interestadual a ser utilizado em operação de circulação de mercadoria. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 10. 30.06.2005 ICMS/GO Instrução Normativa GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 728 de 28.06.2005 Altera a Instrução Normativa nº 688/04-GSF, que dispõe sobre o limite do crédito do ICMS a ser aproveitado relativo à entrada das mercadorias que especifica, oriundas do Estado de São Paulo. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 11. 30.06.2005 ICMS/GO Instrução Normativa GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 727 de 28.06.2005 Altera a Instrução Normativa nº 386/99-GSF, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado aplicável à pessoa natural que realiza com habitualidade operações relativas à circulação de mercadorias em pequena atividade mercantil. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 12. 04.07.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 32 de 27.06.2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Data: 27/06/2005  Publicação: 04.07.2005 ) Maranhão  t 13. 05.07.2005 ICMS/MA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO nº 21.302 de 30.06.2005 Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre a concessão de crédito presumido, e dá outras providências. (Data: 30/06/2005  Publicação: 05.07.2005 ) Pernambuco  t 14. 03.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 27.987 de 02.06.2005 Altera a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados, consolida a legislação vigente sobre a matéria e modifica o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991. (Data: 02/06/2005  Publicação: 03.06.2005 ) 15. 08.07.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.095 de 07.07.2005 Modifica o Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de 1999, relativamente às operações realizadas com álcool. (Data: 07/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Paraná  t 16. 08/07/2005 ICMS/PR Comentário: ICMS/PR - Devolução de Mercadorias - Alterações - Decreto nº 5.041, de 29/06/2005 (DOE/PR de 29/06/2005) (Data: 08/07/2005 ) São Paulo  t 17. 08.07.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 21 de 07.07.2005 Detalha as atribuições dos Postos Fiscais da Coordenadoria da Administração Tributária. (Data: 07/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Município: Vitória/ES  t 18. 08/07/2005 Comentário: ISS/Vitória - Internet Sistema de Imposto Sobre Serviços - Prazo para Encerramento de Declarações - Portaria SMF nº 34/2005 (Data: 08/07/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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