[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/07/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 12/07/2005

E-Mail Diário: 12/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 11/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 07/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 12/07/2005 e DOU: 12/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Minas Gerais   Paraíba   Paraná   Nacional 1. 12/07/2005 Prev/Trab Artigo: Penhora On-Line - Atenção Empresário, um Embuste se Esconde nas Entranhas desse Mecanismo! - Adonilson Franco* (Data: 12/07/2005 ) 2. 12/07/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de julho de 2005 (04/07/2005 a 08/07/2005) (Data: 12/07/2005 ) 3. 12.07.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 34 de 08.07.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 08/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) 4. 12.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.506 de 08.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de julho de 2005. (Data: 08/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) 5. 12.07.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 21 de 07.07.2005 (Dispõe sobre a publicação no Diário Oficial da União do Protocolo ECF 02/05 e dos Protocolos ICMS 13/05 a 26/05, referendados na 73ª reunião extraordinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS, realizada no dia 7 de julho de 2005) (Data: 07/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Bahia  t 6. 12.07.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.481 de 11.07.2005 Aprova o Regulamento do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e dá outras providências. (Data: 11/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Distrito Federal  t 7. 12.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 18 de 08.07.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 08/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Minas Gerais  t 8. 12.07.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.672 de 11.07.2005 Altera a Resolução nº 3.608, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004, e dá outras providências. (Data: 11/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Paraíba  t 9. 10.07.2005 ICMS/PB Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 4 de 27.06.2005 Estabelece normas procedimentais para exclusões e alterações de dados dos registros de notas fiscais no Sistema de Automação de Fronteiras - ATOMO e dá outras providências. (Data: 27/06/2005  Publicação: 10.07.2005 ) 10. 10.07.2005 ICMS/PB Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 3 de 27.06.2005 Estabelece normas procedimentais para a liberação dos bloqueios do Sub- Módulo denominado "Chamada CFMT" no sistema ATOMO. (Data: 27/06/2005  Publicação: 10.07.2005 ) Paraná  t 11. 05.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 48 de 30.06.2005 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. (Data: 30/06/2005  Publicação: 05.07.2005 ) 12. 05.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 47 de 30.06.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores para Base de Cálculo para Substituição Tributária nas operações com cervejas e refrigerantes) (Data: 30/06/2005  Publicação: 05.07.2005 ) 13. 05.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 46 de 30.06.2005 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (Data: 30/06/2005  Publicação: 05.07.2005 ) 14. 05.07.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ nº 14.773 de 05.07.2005 Dispõe que, nos casos de contratação de demanda de potência, o ICMS somente incidirá sobre a quantidade de energia elétrica efetivamente consumida. (Data: 05/07/2005  Publicação: 05.07.2005 ) 15. 08.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 49 de 05.07.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 05/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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