[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 22/07/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/07/2005

E-Mail Diário: 22/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/07/2005 e DOU: 22/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Maranhão   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   São Paulo   Nacional 1. 22/07/2005 Federal Artigo: Regência Supletiva da Sociedade Limitada - Cacildo Baptista Palhares Júnior* - Elaborado em 05/2005 (Data: 22/07/2005 ) 2. 22/07/2005 Federal Artigo: Aspectos Importantes Trazidos pela MP nº 252/2005 - Aline Aparecida da Silva Tavares* (Data: 22/07/2005 ) 3. 22/07/2005 Prev/Trab Comentário: Cooperativa de Trabalho (Data: 22/07/2005 ) 4. 22/07/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9999 Crédito Presumido do IPI para Ressarcimento do Pis/Pasep e da COFINS - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 21 de julho de 2005 (Data: 22/07/2005 ) 5. 22.07.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 7 de 21.07.2005 Ratifica os Convênios ICMS 56/05 a 58/05, 63/05 a 73/05, 75/05 e 76/05, 79/05 e 80/05, 84/05 e 85/05. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 6. 22.07.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.196 de 21.07.2005 Cria título no Cosif para registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em câmaras de compensação e de liquidação. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 7. 22.07.2005 Federal Medida Provisória nº 259 de 21.07.2005 Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 8. 22.07.2005 Federal Medida Provisória nº 258 de 21.07.2005 Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 9. 22.07.2005 Federal Medida Provisória nº 257 de 21.07.2005 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 10. 22.07.2005 Federal Medida Provisória nº 256 de 21.07.2005 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 11. 22.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.542 de 20.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de julho de 2005. (Data: 20/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Bahia  t 12. 22.07.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 39 de 21.07.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Distrito Federal  t 13. 22.07.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 197 de 21.07.2005 Dispõe sobre cumprimento do artigo 321-A do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, pelos contribuintes substituídos que comercializem peças, componentes, acessórios para veículos automotores relacionados no item 6 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Maranhão  t 14. 18.07.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 366 de 11.07.2005 (Estabelece procedimentos para o pedido de dação em pagamento em bem imóvel, de que trata o Decreto nº 21.063 de 28 de fevereiro de 2005) (Data: 11/07/2005  Publicação: 18.07.2005 ) Minas Gerais  t 15. 22.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 74 de 20.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 20/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 16. 22.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 73 de 20.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 20/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Mato Grosso  t 17. 20.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 87 de 15.07.2005 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), disciplina a emissão do Passe Fiscal Interestadual (PFI) e dá outras providências. (Data: 15/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Pernambuco  t 18. 22.07.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 18 de 21.07.2005 (Dispõe sobre o valor do crédito fiscal relativo à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo) (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) São Paulo  t 19. 22.07.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.810 de 21.07.2005 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios e protocolos. (Data: 21/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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