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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 25/07/2005

E-Mail Diário: 25/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 22/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/07/2005 e DOU: 25/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 25/07/2005 Federal Artigo: Medida Provisória nº 252/05 - Alterações na Legislação Tributária Federal - Pedro Anan Jr.*- Thais Abreu de Azevedo Silva* (Data: 25/07/2005 ) 2. 25/07/2005 Federal Artigo: Arranhão no Leão - Luiz Fernando Mussolini Júnior* - Périsson Lopes de Andrade* (Data: 25/07/2005 ) 3. 25/07/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005) (Data: 25/07/2005 ) 4. 25/07/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de julho de 2005(18/07/2005 a 22/07/2005) (Data: 25/07/2005 ) 5. 25/07/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005) (Data: 25/07/2005 ) 6. 25/07/2005 Federal RESENHA da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005) (Data: 25/07/2005 ) 7. 25.07.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.287 de 21.07.2005 Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. (Data: 21/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) 8. 25.07.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 299 de 22.07.2005 Dispõe sobre o recadastramento dos corretores, pessoas físicas ou jurídicas, de seguros de danos e pessoas, capitalização e previdência complementar aberta, além das filiais das sociedades corretoras. (Data: 22/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) 9. 25.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.547 de 21.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de julho de 2005. (Data: 21/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) 10. 25.07.2005 Federal Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 209 de 20.07.2005 Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA. (Data: 20/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) Amazonas  t 11. 12.07.2005 ICMS/AM Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.961 de 12.07.2005 Altera a redação do inciso II do art. 54 da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2.003, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual". (Data: 12/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Distrito Federal  t 12. 25.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 21 de 21.07.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 21/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) Minas Gerais  t 13. 23.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 77 de 21.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 21/07/2005  Publicação: 23.07.2005 ) 14. 23.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 76 de 21.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 21/07/2005  Publicação: 23.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 25.07.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.905 de 22.07.2005 Regulamenta a Lei nº 3.045, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos, e dá outras providências. (Data: 22/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) Mato Grosso  t 16. 20.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.139 de 20.07.2005 Em caráter excepcional, prorroga prazos de recolhimento do IPVA relativo ao mês de junho/2005 e dá outras providências. (Data: 20/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 17. 20.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.140 de 20.07.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS. (Data: 20/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 18. 20.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.141 de 20.07.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 20/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Pernambuco  t 19. 23.07.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 17 de 19.07.2005 (Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos que menciona) (Data: 19/07/2005  Publicação: 23.07.2005 ) Paraná  t 20. 19.07.2005 ICMS/PR Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 72 de 13.07.2005 (Dispõe sobre o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais) (Data: 13/07/2005  Publicação: 19.07.2005 ) Rio de Janeiro  t 21. 25.07.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 195 de 20.07.2005 Altera a Resolução SEF nº 6.394/2002, que dispõe sobre a declaração de movimentação de combustíveis dos postos revendedores varejistas (DMC-PRV). (Data: 20/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) 22. 25.07.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 222 de 21.07.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2005. (Data: 21/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) São Paulo  t 23. 25/07/2005 ICMS/SP Roteiro - ICMS - 2005/0001 ICMS/SP - Emissão de Livros e Documentos Fiscais por Processamento Eletrônico e seus Arquivos Magnéticos - Roteiro de Procedimentos - Portaria CAT 32/96 atualizada até a Portaria CAT 62/2005. (Data: 25/07/2005 ) 24. 23.07.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 65 de 22.07.2005 Disciplina a redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para empresas de "call center" (Data: 22/07/2005  Publicação: 23.07.2005 ) Tocantins  t 25. 17.06.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 916 de 15.06.2005 Dispõe sobre a não apresentação de Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE e o não pagamento do ICMS - Substituição Tributária apurado nos Postos Fiscais de Fronteira, com valor inferior ao que especifica, e adota outras providências. (Data: 15/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 26. 14.07.2005 Resolução SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/SBC - SP nº 398 de 14.07.2005 (Altera a Resolução SF nº 393, de 17 de maio de 2005, que dipõe sobre procedimentos a serem adotados em processo de restituição de tributos e outras rendas municipais e dá outras providências.) (Data: 14/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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