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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/08/2005

E-Mail Diário: 30/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/08/2005 e DOU: 30/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Santa Catarina     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Salvador/BA   Nacional 1. 30/08/2005 Federal Artigo: A Portaria PGFN nº 820, de 25/10/2004 e a Segurança Jurídica das Decisões no Processo Administrativo Tributário - Luiz Antonio Caldeira Miretti* (Data: 30/08/2005 ) 2. 30.08.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 300 de 29.08.2005 Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 284, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre registro, custódia e movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complem entar. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 3. 30.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.657 de 26.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de agosto de 2005. (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 4. 30.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.548 de 22.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de julho de 2005. (Data: 22/07/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Minas Gerais  t 5. 30.08.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.093 de 29.08.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 6. 30.08.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.092 de 29.08.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Mato Grosso  t 7. 26.08.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 105 de 25.08.2005 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 ) Pernambuco  t 8. 30.08.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 22 de 26.08.2005 (Altera a Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.) (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 9. 16.08.2005; Rep. DOE de 30.08.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 139 de 15.08.2005 (Dispõe sobre o estorno da diferença entre o valor do ICMS efetivamente devido no mencionado Estado de origem e aquele destacado no documento fiscal.) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005; Rep. DOE de 30.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 10. 30.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 232 de 29.08.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2005. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 11. 29.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 231 de 25.08.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2005. (Data: 25/08/2005  Publicação: 29.08.2005 ) 12. 29.08.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 204 de 26.08.2005 Altera a Resolução SER nº 154/2004, que estabelece procedimentos a serem adotados por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica que firmar Termo de Acordo referido no Decreto nº 36.450/2004. (Data: 26/08/2005  Publicação: 29.08.2005 ) Rio Grande do Norte  t 13. 30.08.2005 ICMS/RN Ato Declaratório COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CTAT - RN nº 5 de 26.08.2005 Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de julho de 2005. (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Santa Catarina  t 14. 19.08.2005; Rep. DOE de 22.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.426 de 19.08.2005 Introduz as Alterações 898 a 907 ao RICMS/01. (Data: 19/08/2005  Publicação: 19.08.2005; Rep. DOE de 22.08.2005 ) 15. 19.08.2005; Rep. DOE de 22.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.425 de 19.08.2005 Introduz a Alteração 897 ao RICMS/01. (Data: 19/08/2005  Publicação: 19.08.2005; Rep. DOE de 22.08.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 16. 30.08.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 78 de 30.08.2005 Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de julho de 2005. (Data: 30/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 17. 30.08.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.233 de 29.08.2005 Regulamenta a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Município: Salvador/BA  t 18. 26.08.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR - Prefeitura/Salvador - BA nº 15.898 de 25.08.2005 (Altera os dispositivos que indica do Decreto n. 15.679, de 31 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n. 6.723, de 20 de abril de 2005, a qual concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.) (Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 19. 30.08.2005 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.312 de 29.08.2005 Altera o Anexo I da Resolução SMF nº 1.823, de 6 de março de 2002, e prorroga prazo para entrega de informações relativas aos semestres civis de 2004 por contribuintes do ISS que exerçam atividades bancária e financeiras. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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