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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 12/09/2005

E-Mail Diário: 12/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 12/09/2005 e DOU: 12/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Goiás   Mato Grosso   Pará   Pernambuco   Piauí   Paraná   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Salvador/BA   Nacional 1. 12/09/2005 Federal Artigo: A Ilegalidade da Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada e Demanda de Ultrapassagem nos Contratos de Fornecimento de Energia. - Luiz Augusto Cavaler da Silva* (Data: 12/09/2005 ) 2. 12/09/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005) (Data: 12/09/2005 ) 3. 12/09/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005) (Data: 12/09/2005 ) 4. 12/09/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005) (Data: 12/09/2005 ) 5. 12/09/2005 Federal RESENHA da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005) (Data: 12/09/2005 ) 6. 12/09/2005 Prev/Trab Comentário: Licença Remunerada e não Remunerada (Data: 12/09/2005 ) 7. 12.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 568 de 08.09.2005 Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 8. 12.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.499 de 09.09.2005 (Estabelece fatores de atualização para o mês de setembro de 2005) (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 9. 12.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.498 de 09.09.2005 (Estabelece os fatores de atualização monetária de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS no mês de setembro de 2005) (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 10. 12.09.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 9 de 09.09.2005 (Ratifica Convênio ECF e Convênios ICMS que menciona) (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 11. 12.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 39 de 09.09.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 12. 12.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.316 de 08.09.2005 Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata a Resolução 3.306, de 2005. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 13. 12.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.315 de 08.09.2005 Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e na Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 14. 12.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.314 de 08.09.2005 Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 15. 12.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 306 de 08.09.2005 Altera a Portaria nº 204, de 14 de agosto de 1996, que estabelece termos e condições para a instalação e o funcionamento de Lojas Francas no País. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 16. 12.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEE nº 3.121 de 09.09.2005 Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do Prouni - SISPROUNI, e dá outras providências. (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 17. 12.09.2005 Federal Provimento PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 68 de 09.09.2005 Estabelece procedimentos a ser adotados pelos órgãos do Conselho de Recursos, relativos ao arquivamento e manutenção de documentos. (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 18. 12.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.697 de 08.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de setembro de 2005. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Bahia  t 19. 10.09.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.545 de 09.09.2005 Procede à Alteração nº 65 ao Regulamento do ICMS, relacionada com dispositivos do Cadastro de Contribuintes, em decorrência de convênio celebrado com a União para compartilhamento de cadastros e informações fiscais. (Data: 09/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) 20. 09.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 52 de 08.09.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 08/09/2005  Publicação: 09.09.2005 ) Ceará  t 21. 08.09.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.902 de 02.09.2005 Regulamenta o Programa de Inecntivo à Industrialização de Produtos para Exportação no Estado do Ceará - PROINEX, instituído pela Lei nº 13.616, de 30 de junho de 2005. (Data: 02/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) Goiás  t 22. 09.09.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 741 de 09.09.2005 Altera a Portaria nº 1.483/89-GSF, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado -CCE -. (Data: 09/09/2005  Publicação: 09.09.2005 ) Mato Grosso  t 23. 08.09.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.366 de 08.09.2005 Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica. (Data: 08/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 24. 08.09.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.365 de 08.09.2005 Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF que especifica. (Data: 08/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 25. 08.09.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.364 de 08.09.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 08/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) Pará  t 26. 12.09.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 17 de 09.09.2005 Acrescenta os produtos cimento, frango resfriado ou congelado e medicamentos ao Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e suspende o produto refrigerante. (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Pernambuco  t 27. 10.09.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 154 de 09.09.2005 (Altera a Portaria SF nº 360, de 31.12.98, que dispõe sobre o Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) (Data: 09/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) 28. 03.09.2005; Ret. DOE de 10.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.323 de 02.09.2005 Dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante e água mineral ou potável, e introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado. (Data: 02/09/2005  Publicação: 03.09.2005; Ret. DOE de 10.09.2005 ) Piauí  t 29. 09.09.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 26 de 30.08.2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 30/08/2005  Publicação: 09.09.2005 ) 30. 09.09.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 23.08.2005 Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha. (Data: 23/08/2005  Publicação: 09.09.2005 ) Paraná  t 31. 05.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 61 de 31.08.2005 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (Data: 31/08/2005  Publicação: 05.09.2005 ) 32. 02.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 63 de 31.08.2005 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 33. 02.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 62 de 31.08.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) São Paulo  t 34. 10.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 81 de 09.09.2005 Altera a Portaria CAT-31, de 28-04-2005, que disciplina a aplicação do Regime Especial Simplificado de Exportação, previsto nos artigos 450-A a 450-I do Regulamento do ICMS (Data: 09/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) 35. 10.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 80 de 09.09.2005 Altera dispositivo da Portaria CAT-74, de 22-8-2005, que altera a Portaria CAT-28, de 20-4-2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências (Data: 09/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) 36. 10.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 79 de 08.09.2005 Altera a Portaria CAT-39, de 02/06/2005, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no município de Tatuí, região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 (Data: 08/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 37. 12/09/2005 São Paulo Comentário: ISS/SP - Remissão de Créditos Tributários - ISS, Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos - Lei nº 14.042/2005 (Data: 12/09/2005 ) Município: Salvador/BA  t 38. 12/09/2005 Roteiro - ISS - 2005/0017 ISS/Salvador - Sistema de Parcelamento Especial - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 12 de Setembro de 2005 (Data: 12/09/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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