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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 28/09/2005

E-Mail Diário: 28/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 28/09/2005 e DOU: 28/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Maranhão   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 28/09/2005 Federal Artigo: A Perversidade dos Tributos nas Atividades Empresariais - Wilson Alves Polônio* (Data: 28/09/2005 ) 2. 28/09/2005 Prev/Trab Comentário: O Novo Salário Mínimo (Data: 28/09/2005 ) 3. 28.09.2005 Federal Decisão Conjunta COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM / SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SPC nº 10 de 22.09.2005 Dispõe sobre as condições para as entidades fechadas de previdência complementar integralizarem, com ações, cotas de fundos de investimento destinados, exclusivamente, a investidores qualificados e cotas de fundos de investimento em índice de mercado e dá outras providências. (Data: 22/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 4. 28.09.2005 Federal Ordem de Serviço DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTA CRUZ DO SUL nº 2 de 26.09.2005 Estabelece procedimentos para tratamento sumário na apreciação dos pedidos de restituição e/ou declarações de compensação de pequenos valores. (Data: 26/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 5. 28.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 329 de 26.09.2005 (Altera dispositivos da Portaria MF nº 275, de 15 de agosto de 2005, que aprova a estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil e dá outras providências) (Data: 26/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 6. 27.09.2005; Ret. DOU de 28.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.317 de 26.09.2005 Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes ao enquadramento de custeio de lavouras formadas com cultivar local, tradicional ou crioula ou grãos de soja transgênica - safra 2005/2006. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005; Ret. DOU de 28.09.2005 ) Bahia  t 7. 28.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 56 de 27.09.2005 (Atualiza a base de cálculo para efeito de incidência de ICMS dos produtos que menciona.) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 8. 28.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 55 de 27.09.2005 (Atualiza a base de cálculo para efeito de incidência de ICMS dos produtos que menciona.) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Distrito Federal  t 9. 28.09.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 286 de 27.09.2005 Altera a Portaria nº 197, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre cumprimento do art. 321-A do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, pelos contribuintes substituídos que comercializem peças, componentes, acessórios para veículos automotores relacionados no item 6 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (2ª alteração). (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 10. 28.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.241 de 27.09.2005 Altera os arts. 2º e 6º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (8ª alteração). (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 11. 28.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.240 de 27.09.2005 Introduz alterações no art. 40 do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1.994 e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 12. 28.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.239 de 27.09.2005 Introduz alteração no Decreto nº 26.090, de 04 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Transferência Eletrônica de Fundos - TEF, e dá outras providências. (2ª alteração) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Espírito Santo  t 13. 28.09.2005 ICMS/ES Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 8.098 de 27.09.2005 (Estabelece regras para transferência de créditos acumulados, relativos ao ICMS, para a realização de transação, com o objetivo de pôr fim a litígios nas áreas administrativa e judicial, visando à extinção de créditos tributários, devidos ao Estado do Espírito Santo.) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Goiás  t 14. 27.09.2005 ICMS/GO Instrução de Serviço SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 11 de 27.09.2005 Estabelece procedimentos a serem adotados na operacionalização da cobrança administrativa da carteira de parcelamentos dos Programas de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ, REFAZ II e REFAZ III. (Data: 27/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Maranhão  t 15. 27.09.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 477 de 22.09.2005 (Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS do refrigerante) (Data: 22/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Pernambuco  t 16. 28.09.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 163 de 27.09.2005 (Altera o Manual de Orientação do Arquivo SEF, constante do Anexo 1 da Portaria SF nº 073, de 30.05.2003.) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 17. 28.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.392 de 27.09.2005 Regulamenta a Lei nº 12.462, de 13 de novembro de 2003, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento estadual de combustíveis e estabelece sanções administrativas. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 18. 27.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 122 de 23.09.2005 (Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CADERJ e dá outras providências) (Data: 23/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Rio Grande do Norte  t 19. 28.09.2005 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 81 de 26.09.2005 Dispõe sobre os prazos de apresentação da Guia Informativa Mensal do ICMS - GIM e a emissão da guia de recolhimento do ICMS. (Data: 26/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) São Paulo  t 20. 28.09.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 41 de 27.09.2005 Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 21. 28.09.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 40 de 27.09.2005 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de outubro de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Município: Brasília/DF  t 22. 28.09.2005 Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.242 de 27.09.2005 Introduz alterações no art. 12 do Decreto nº 16.100, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 23. 28.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.240 de 27.09.2005 Introduz alterações no art. 40 do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1.994 e consolida a legislação referente ao processo fiscal administrativo. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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