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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 29/09/2005

E-Mail Diário: 29/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 29/09/2005 e DOU: 29/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Acre   Alagoas   Bahia   Ceará   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pará   Piauí   Paraná   Rio Grande do Norte   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 29/09/2005 Federal Artigo: A Não-Incidência do ICMS na Transferência de Mercadorias entre Estabelecimento da mesma Titularidade e a Regra do artigo 12, I da Lei Complementar 87 de 1996. - Rinaldo Maciel de Freitas* (Data: 29/09/2005 ) 2. 29/09/2005 Federal Artigo: Deve o Orçamento ser Cumprido? - Regis Fernandes de Oliveira* (Data: 29/09/2005 ) 3. 29/09/2005 Prev/Trab Comentário: Operação Concomitante - INSS (Data: 29/09/2005 ) 4. 29.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 62 de 27.09.2005 Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais nas versões "DCTF Mensal 1.1" e "DCTF Semestral 1.0". (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 5. 29.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.743 de 27.09.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2005. (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 6. 27.09.2005; Ret. DOU de 29.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 44 de 26.09.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005; Ret. DOU de 29.09.2005 ) Acre  t 7. 28.09.2005 ICMS/AC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE nº 12.999 de 26.09.2005 Dispõe sobre a concessão de Crédito Fiscal Presumido nas operações com produtos resultantes da industrialização da mandioca. (Data: 26/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) 8. 26.09.2005 ICMS/AC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE nº 12.998 de 26.09.2005 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.229, de 20 de maio de 2005, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. (Data: 26/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) Alagoas  t 9. 29/09/2005 ICMS/AL Comentário: ICMS/AL - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Desenquadramento - Instrução Normativa SEFAZ nº 24, de 26/09/2005 (DOE-AL de 27/09/2005) (Data: 29/09/2005 ) 10. 29.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 16 de 28.09.2005 Procede alteração na Instrução Normativa SARE Nº 18, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não combustíveis, em relação às obrigações principal e acessórias. (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Bahia  t 11. 29/09/2005 ICMS/BA Comentário: ICMS/BA - Inscrição Estadual de Contribuintes que Realizem Operações com Derivados de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Líquidos Carburantes - Lei nº 9.655, de 26.09.2005 (DOE-BA de 27.09.2005) (Data: 29/09/2005 ) 12. 29.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 57 de 28.09.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Ceará  t 13. 29/09/2005 ICMS/CE Comentário: ICMS/CE - Certificado Eletrônico de Nota Fiscal para Órgão Público (CENFOP) - Decreto nº 27.922, de 20/09/2005 (DOE-CE de 22.09.2005) (Data: 29/09/2005 ) Minas Gerais  t 14. 29.09.2005 ICMS/MG Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG nº 3.699 de 27.09.2005 Dispõe sobre a versão 1.01.00 do Sistema de Apuração e Pagamento Informatizados (SAPI), e dá outras providências. (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 28.09.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.889 de 27.09.2005 Dispõe sobre o recadastramento dos estabelecimentos inscritos no Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços, e dá outras providências. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Mato Grosso  t 16. 26.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 121 de 26.09.2005 Introduz alterações nas atribuições dos órgãos fazendários vinculados a Secretaria Adjunta da Receita Pública e dá outras providências. (Data: 26/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) Pará  t 17. 29.09.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.794 de 28.09.2005 Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Piauí  t 18. 28.09.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 29 de 22.09.2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à caroço de algodão. (Data: 22/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Paraná  t 19. 23.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 67 de 21.09.2005 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 21/09/2005  Publicação: 23.09.2005 ) Rio Grande do Norte  t 20. 28.09.2005 ICMS/RN Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nº 8.698 de 27.09.2005 Dá nova redação ao § 1º e acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 3º, da Lei nº 7.075, de 17 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI), e dá outras providências. (Data: 27/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Sergipe  t 21. 05.09.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.705 de 31.08.2005 Altera e acrescenta dispositivos do art. 3º da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI. (Data: 31/08/2005  Publicação: 05.09.2005 ) 22. 01.09.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.019 de 29.08.2005 Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 1º de setembro de 2005. (Data: 29/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) São Paulo  t 23. 29.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 90 de 28.09.2005 Define o "layout" do arquivo, para encaminhamento à Secretaria da Fazenda, relativo à tabela de preços sugeridos para as operações com veículos automotores, sujeitas à substituição tributária (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 24. 29.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 89 de 28.09.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 25. 29.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 88 de 28.09.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 26. 29.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 87 de 28.09.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 27. 29.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 86 de 28.09.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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