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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/12/2005

E-Mail Diário: 05/12/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 03/12/2005 e DOU: 05/12/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rondônia   São Paulo     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 05/12/2005 Federal Artigo: Prejuízo Bruto na Conta Mercadorias-Estorno do Crédito x Princípio da Não-Cumulatividade - Rodrigo Antônio Alves Araújo* (Data: 05/12/2005 ) 2. 05/12/2005 ICMS RESENHA ICMS da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005) (Data: 05/12/2005 ) 3. 05/12/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005) (Data: 05/12/2005 ) 4. 05/12/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005) (Data: 05/12/2005 ) 5. 05/12/2005 Federal RESENHA da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005) (Data: 05/12/2005 ) 6. 05/12/2005 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Receita da Venda de Auto Peças às Montadoras e de Revenda a Auto Peças - Retenção na Fonte - Lei nº 11.196 de 2005, art. 42 (Data: 05/12/2005 ) 7. 05.12.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 308 de 02.12.2005 Dispõe sobre seguro de penhor rural e dá outras providências. (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 8. 05.12.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 307 de 02.12.2005 (Altera a Circular SUSEP Nº 299, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o recadastramento dos corretores, pessoas físicas ou jurídicas, de seguros de danos e pessoas, capitalização e previdência complementar aberta, além das filiais das sociedades corretoras.) (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 9. 05.12.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.918 de 01.12.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de novembro de 2005. (Data: 01/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 10. 05.12.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 463 de 01.12.2005 Dispõe sobre o pagamento do benefício do seguro-desemprego aos segurados do setor da indústria de calçados. (Data: 01/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 11. 05.12.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 372 de 01.12.2005 Altera o art. 4º da Portaria nº 361, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança de débitos vencidos e não pagos no âmbito da SUFRAMA. (Data: 01/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 12. 05.12.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 74 de 02.12.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 13. 05.12.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 575 de 28.11.2005 Dispõe sobre os efeitos tributários nas operações realizadas em mercados de liquidação futura e sobre a tributação, a compensação de perdas e a apuração do prazo médio das carteiras dos fundos de investimento. (Data: 28/11/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 14. 05.12.2005 Federal Medida Provisória nº 268 de 02.12.2005 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica. (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 15. 05.12.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 61 de 02.12.2005 Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) Alagoas  t 16. 30.11.2005 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 2.928 de 29.11.2005 Dispõe sobre a sistemática de recolhimento do ICMS, nas aquisições em outra unidade da federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Distrito Federal  t 17. 05.12.2005 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.702 de 21.11.2005 Dispõe sobre incentivos à produção artesanal no Distrito Federal. (Data: 21/11/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 18. 05.11.2005 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.706 de 21.11.2005 Dispõe sobre a afixação de tabela relativa a taxas de juros e de rendimentos de aplicações financeiras pelas instituições bancárias e de crédito e dá outras providências. (Data: 21/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Mato Grosso  t 19. 30.11.2005 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.825 de 30.11.2005 (Altera o Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004 que regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA nas condições que especifica, e dá outras providências) (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 20. 30.11.2005 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.829 de 30.11.2005 Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 125/05; 126/05; 127/05; 128/05 que especifica (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 21. 30.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 151 de 30.11.2005 Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2006, dispõe sobre o pagamento do imposto e dá outras providências. (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 22. 30.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 153 de 30.11.2005 Prorroga o prazo para recadastramento de usuários com privilégios de acesso às informações dos sistemas informatizados da Secretaria Adjunta da Receita Pública. (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 23. 30.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 154 de 30.11.2005 Revoga a Portaria nº 01/2005, que Instituiu o Selo Fiscal de Autenticidade a ser afixado no Documento de Arrecadação DAR-1/AUT, nas hipóteses em que especifica, aprovou o respectivo modelo e deu outras providências. (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Pernambuco  t 24. 03.12.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 193 de 02.12.2005 (Altera a Portaria SF nº 012, de 21.01.2003, que trata dos códigos de receita para recolhimento do ICMS e de outras receitas estaduais) (Data: 02/12/2005  Publicação: 03.12.2005 ) 25. 03.12.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - PE nº 192 de 02.12.2005 (Dispõe sobre o credenciamento, no sentido da não-antecipação do ICMS, na aquisição de produtos farmacêuticos) (Data: 02/12/2005  Publicação: 03.12.2005 ) Paraná  t 26. 25.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 83 de 23.11.2005 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 23/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) Rondônia  t 27. 30.11.2005 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 11.868 de 07.11.2005 Incorpora alterações oriundas da 118ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências (Data: 07/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) São Paulo  t 28. 26.11.2005; Rep. DOE de 03.12.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 110 de 25.11.2005 Altera Portaria CAT-86, de 28-9-2005, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (Data: 25/11/2005  Publicação: 26.11.2005; Rep. DOE de 03.12.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 29. 05/12/2005 Comentário: ISS/RJ - Ampliação Indireta da Lista de Serviços - Alterações Promovidas pelo Decreto nº 25.922/2005 (Data: 05/12/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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