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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/01/2006

E-Mail Diário: 18/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/01/2006 e DOU: 18/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Acre   Espírito Santo   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Sergipe   Tocantins   Nacional 1. 18/01/2006 Prev/Trab Artigo: Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho - Felipe Pagni Diniz* (Data: 18/01/2006 ) 2. 18/01/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0141 PIS/Pasep e COFINS - "Não-cumulatividade" - Empresas Tributadas pelo Lucro Real - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 17 de janeiro de 2006 (Data: 18/01/2006 ) 3. 18.01.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 5 de 17.01.2006 (Torna público o recebimento dos pedidos de alteração dos produtos, que menciona) (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 4. 18.01.2006 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 1 de 17.01.2006 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informa a publicação da Portaria nº 19, de 05.01.06, que estabelece preços a serem aplicados na substituição tributária de bebidas. (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 5. 18.01.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 1 de 16.01.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 267, de 28 de novembro de 2005, que altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências) (Data: 16/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 6. 18.01.2006 Federal Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 10 de 17.01.2006 (Altera o item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI - Aparelho de Áudio e de Vídeo, do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, que fixa o processo produtivo básico para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências) (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 7. 18.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.072 de 16.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2006. (Data: 16/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 8. 18.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 16 de 17.01.2006 (Altera a Portaria nº 1.382, de 10 de agosto de 2005, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC) (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 9. 29.12.2005; Ret. DOU de 18.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 434 de 27.12.2005 Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações de crédito para repasse de recursos externos. (Data: 27/12/2005  Publicação: 29.12.2005; Ret. DOU de 18.01.2006 ) Acre  t 10. 04.01.2006 ICMS/AC Decisão GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GAT - AC nº 22 de 04.01.2006 (Dispõe sobre a prorrogação de benefícios fiscais de empresas que celebraram "Termo de Acordo" com a SEFAZ em conformidade com Convênio 50/99, de 23 de junho de 1999) (Data: 04/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) Espírito Santo  t 11. 29.12.2005; Ret. DOE de 13.01.2006 e 18.01.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.608-R de 28.12.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 28/12/2005  Publicação: 29.12.2005; Ret. DOE de 13.01.2006 e 18.01.2006 ) Goiás  t 12. 10.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.522 de 05.01.2006 (Altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de GOIÁS - PROTEGE GOIÁS) (Data: 05/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 13. 10.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.520 de 05.01.2006 Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Região Norte - FUNORTE e dá outras providências. (Data: 05/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 14. 10.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.518 de 05.01.2006 Dispõe sobre o alcance das Leis que menciona, o cumprimento de obrigações por parte das empresas beneficiárias dos incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR e dá outras providências. (Data: 05/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 18.01.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.027 de 17.01.2006 Prorroga prazo de benefícios fiscais e dá outras providências. (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) Mato Grosso  t 16. 28.12.2005 ICMS/MT Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.421 de 28.12.2005 Modifica a forma de concessão, prazos e organização do Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - PRODEI, e dá outras providências. (Data: 28/12/2005  Publicação: 28.12.2005 ) Paraná  t 17. 13.01.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal Conjunta DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO e o CHEFE DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CRE/CAEC - PR nº 1 de 09.01.2006 (ICMS - Declaração Fiscocontábil (DFC), Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS), Relatório de Produtos Primários (RPP) e Impugnações das Prefeituras, relativos ao ano base 2005) (Data: 09/01/2006  Publicação: 13.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 18. 17.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 270 de 16.01.2006 Divulga os Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos celebrados na 120ª Reunião Ordinária do CONFAZ. (Data: 16/01/2006  Publicação: 17.01.2006 ) Rio Grande do Norte  t 19. 18.01.2006 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 6 de 17.01.2006 Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos industriais para recolhimento do ICMS incidente nas operações interestaduais com álcool etílico combustível ou com álcool para fins não combustíveis, e a emissão do Passe Fiscal Interestadual PFI e TADF eletrônico. (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 20. 18.01.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 3 de 16.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 16/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) Sergipe  t 21. 12.12.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.361 de 24.11.2005 Altera o subitem 2 do item coco constante do Anexo único da Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005, que estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados. (Data: 24/11/2005  Publicação: 12.12.2005 ) Tocantins  t 22. 17.01.2006 ICMS/TO Decreto do Estado de Tocantins nº 2.641 de 16.01.2006 Dispensa o recolhimento do ICMS relativo às operações de fornecimento de energia elétrica que especifica. (Data: 16/01/2006  Publicação: 17.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.