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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/02/2006

E-Mail Diário: 16/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/02/2006 e DOU: 16/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Maranhão   Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   São Paulo   Nacional 1. 16/02/2006 Federal Artigo: Dificuldades no Comércio Internacional. Legislação Complica a Vida das Empresas Nacionais de Comércio Exterior - Edson Rodrigues de Sousa Júnior* (Data: 16/02/2006 ) 2. 16.02.2006 Federal Medida Provisória nº 280 de 15.02.2006 Altera a Legislação Tributária Federal. (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) 3. 16.02.2006 Federal Medida Provisória nº 281 de 15.02.2006 Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) 4. 16.02.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 8 de 14.02.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 14/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) 5. 16.02.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 474 de 13.02.2006 Autoriza o MTE a prorrogar os convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais e entidades representativas de trabalhadores que integram o Sistema Nacional de Emprego - SINE. (Data: 13/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) 6. 16.02.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 475 de 13.02.2006 Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências. (Data: 13/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Bahia  t 7. 16.02.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 10 de 15.02.2006 (Estabelece valores para efeito de antecipação tributária do ICMS relativo às operações subseqüentes com refrigerantes.) (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) 8. 16.02.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 15.02.2006 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Maranhão  t 9. 15.02.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 78 de 08.02.2006 (Aprova o formulário de Certidão de Baixa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS) (Data: 08/02/2006  Publicação: 15.02.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 10. 16.02.2006 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.927 de 15.02.2006 Estabelece o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2006. (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Rio de Janeiro  t 11. 15.02.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 277 de 14.02.2006 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2006. (Data: 14/02/2006  Publicação: 15.02.2006 ) Rio Grande do Norte  t 12. 15.02.2006; Rep. DOE de 16.02.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.887 de 14.02.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder redução da base de cálculo nas operações internas com carnes e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos. (Data: 14/02/2006  Publicação: 15.02.2006; Rep. DOE de 16.02.2006 ) São Paulo  t 13. 16.02.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.513 de 15.02.2006 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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