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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/03/2006

E-Mail Diário: 27/03/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 14/03/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/03/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/03/2006 e DOU: 27/03/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Santa Catarina     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   São Bernardo do Campo/SP   Campinas/SP   Recife/PE   Nacional 1. 27/03/2006 Federal Artigo: Diretores de Sociedades Anônimas e a Participação em Lucros ou Resultados da Lei 10.101/00 - Ricardo Peake Braga* (Data: 27/03/2006 ) 2. 27/03/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006) (Data: 27/03/2006 ) 3. 27/03/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006) (Data: 27/03/2006 ) 4. 27/03/2006 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de março de 2006 ( 20/03/2006 a 24/03/2006) (Data: 27/03/2006 ) 5. 27/03/2006 Federal RESENHA da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006) (Data: 27/03/2006 ) 6. 27/03/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0221 IRPJ - Entidades de Previdência Privada - Regime de Tributação - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 24 de março de 2006 (Data: 27/03/2006 ) 7. 27.03.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 634 de 24.03.2006 Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado. (Data: 24/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) 8. 27.03.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 12 de 24.03.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 278, de 6 de fevereiro de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, para os fins que especifica) (Data: 24/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) 9. 27.03.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.309 de 23.03.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de março de 2006. (Data: 23/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) 10. 22.03.2006; Ret. DOU de 27.03.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 321 de 21.03.2006 Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências. (Data: 21/03/2006  Publicação: 22.03.2006; Ret. DOU de 27.03.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 11. 09.03.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.768 de 08.03.2006 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal (Data: 08/03/2006  Publicação: 09.03.2006 ) Pernambuco  t 12. 25.03.2006 ICMS/PE Ordem de Serviço GERENTE GERAL DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES - GAC - PE nº 1 de 24.03.2006 (Dispõe sobre a necessidade de padronização da forma de atendimento realizado nas Agências da Receita Estadual-AREs, relativamente à cobrança por serviços prestados) (Data: 24/03/2006  Publicação: 25.03.2006 ) 13. 25.03.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 46 de 24.03.2006 (Altera a Portaria nº 11/99, que dispõe sobre a expedição de certidões concernentes a débitos tributários) (Data: 24/03/2006  Publicação: 25.03.2006 ) 14. 25.03.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 45 de 24.03.2006 (Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que divulga preço médio ponderado a consumidor final - PMPF da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP e querosene de aviação - QAV) (Data: 24/03/2006  Publicação: 25.03.2006 ) Rio de Janeiro  t 15. 24.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 285 de 22.03.2006 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 02 de abril de 2006. (Data: 22/03/2006  Publicação: 24.03.2006 ) 16. 24.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 154 de 22.03.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 22/03/2006  Publicação: 24.03.2006 ) 17. 24.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 153 de 22.03.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. (Data: 22/03/2006  Publicação: 24.03.2006 ) 18. 21.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 151 de 15.03.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 15/03/2006  Publicação: 21.03.2006 ) 19. 21.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 150 de 15.03.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 15/03/2006  Publicação: 21.03.2006 ) Rio Grande do Norte  t 20. 24.03.2006; Rep. DOE de 27.03.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.009 de 23.03.2006 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento de parcela do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Natal 2006". (Data: 23/03/2006  Publicação: 24.03.2006; Rep. DOE de 27.03.2006 ) Rio Grande do Sul  t 21. 27.03.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 22 de 22.03.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 22/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) 22. 27.03.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 21 de 21.03.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 21/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) 23. 27.03.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 20 de 21.03.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 21/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) Santa Catarina  t 24. 15.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.086 de 14.03.2006 Introduz as Alterações 1.102 e 1.103 ao RICMS/01. (Data: 14/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) 25. 15.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.087 de 14.03.2006 Introduz a Alteração 1.104 no RICMS/01. (Data: 14/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) 26. 15.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.088 de 14.03.2006 Introduz a Alteração 1.105 no RICMS/01. (Data: 14/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) 27. 15.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.089 de 14.03.2006 Introduz a Alteração 1.106 no RICMS/01. (Data: 14/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) 28. 15.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.090 de 14.03.2006 Introduz as Alterações 1.107 a 1.114 no RICMS/01. (Data: 14/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 29. 25.03.2006 São Paulo Decreto do Município de São Paulo/SP nº 47.123 de 24.03.2006 Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, que autorizam o Poder Executivo a renegociar os débitos que especifica, por meio de novação, mediante realização de oferta pública de recursos a seus credores. (Data: 24/03/2006  Publicação: 25.03.2006 ) Município: Recife/PE  t 30. 25.03.2006 Decreto do Município de Recife/PE nº 21.823 de 24.03.2006 Altera a redação dos Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterado pelos Decretos Municipais de nº 17.632, de 12 de maio de 1997, e o de nº de 18.446, de 15 de dezembro de 1999. (Data: 24/03/2006  Publicação: 25.03.2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 31. 27/03/2006 Comentário: ISS/RJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Obrigação Mensal - Primeira Apresentação - Vencimento: 30 de Junho - Regras Gerais (Data: 27/03/2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 32. 24.03.2006 Ordem de Serviço DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 3 de 22.03.2006 Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo de mão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil, serviços auxiliares ou complementares para efeito de lançamentos de ISSQN. (Data: 22/03/2006  Publicação: 24.03.2006 ) Município: Campinas/SP  t 33. 27/03/2006 Roteiro - ISS/Campinas - 2006/0222 ISS/Campinas - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Enquadramento em 2006 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 27 de Março de 2006 (Data: 27/03/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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