[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/06/2006

Mon, 19 Jun 2006 17:36:58 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/06/2006
E-Mail Diário: 19/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/06/2006 e DOU: 19/06/2006

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 Estadual: Ceará   Distrito Federal   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pernambuco   São Paulo  
 Municipal: Brasília/DF  

Nacional

1.
19/06/2006
Federal		 Artigo: O Crédito-Prêmio do IPI e a Resolução nº 71, de 2005, do Senado Federal - Aldemario Araujo Castro*
(Data: 19/06/2006 )
2.
19/06/2006
Prev/Trab		 RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)
(Data: 19/06/2006 )
3.
19/06/2006
Municipal		 RESENHA Municipal da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)
(Data: 19/06/2006 )
4.
19/06/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)
(Data: 19/06/2006 )
5.
19/06/2006
Federal		 RESENHA da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)
(Data: 19/06/2006 )
6.
19.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.371 de 16.06.2006
Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Pronaf em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006, e alteração dos prazos de vencimento dessas operações.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
7.
19.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.370 de 14.06.2006
Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
8.
19.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.369 de 14.06.2006
Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos contratados com recursos controlados do crédito rural, a partir da safra 2006/2007, e concessão de prazo adicional para as parcelas relativas ao custeio da safra 2005/2006, de operações formalizadas com recursos equalizáveis pelos bancos cooperativos e Banco do Brasil S.A., ao amparo do Proger Rural e Pronaf (Grupos "D" e "E").
(Data: 14/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
9.
19.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.598 de 14.06.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de junho de 2006.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
10.
16.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.597 de 14.06.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 10, 11 e 12 de junho de 2006.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 16.06.2006 )
Ceará  t
11.
16.06.2006
ICMS/CE		 Norma de Execução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 4 de 12.06.2006
Altera o início de vigência da norma de execução nº 02, de 7 de abril de 2006, que determina procedimentos a serem observados pelos agentes do fisco quando da comprovação do ingresso de receita nos atos de controle da arrecadação e da fiscalização de tributos estaduais.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 16.06.2006 )
Distrito Federal  t
12.
19.06.2006
ICMS/DF		 Lei do Distrito Federal nº 3.873 de 16.06.2006
Institui regime simplificado de tributação na prestação onerosa de serviços de comunicação de dados associados à segurança, logística e administração dos transportes em geral, sujeitas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
Goiás  t
13.
14.06.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 799 de 14.06.2006
Convalida pagamento de ICMS realizado pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica.
(Data: 14/06/2006 )
Minas Gerais  t
14.
26.04.2006; Ret. DOE de 17.06.2006
ICMS/MG		 Instrução Normativa SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 1 de 20.04.2006
Institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B.
(Data: 20/04/2006  Publicação: 26.04.2006; Ret. DOE de 17.06.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
15.
19.06.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.794 de 14.06.2006
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM - MS) para o mês de julho de 2006.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
16.
19.06.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.793 de 14.06.2006
Dispõe sobre alteração de valores, e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
Pernambuco  t
17.
17.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.315 de 16.06.2006
Altera o Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de 2006, e alterações, que dispõe sobre o controle do montante mínimo do recolhimento do ICMS, relativamente a empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
18.
17.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.314 de 16.06.2006
Introduz modificações no Decreto nº 25.936, de 29 de setembro de 2003, e alterações, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
19.
17.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.313 de 16.06.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS de caráter impositivo e autorizativo.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
20.
17.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.312 de 16.06.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à alíquota do ICMS nas operações internas e de importação realizadas com veículos automotores novos.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
21.
17.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.311 de 16.06.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação de insumos destinados à fabricação de estação de compressão e abastecimento de gás, bem como de produtos para fabricação de artefatos plásticos.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
São Paulo  t
22.
17.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 40 de 16.06.2006
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90
(Data: 16/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
Município: Brasília/DF  t
23.
19.06.2006
ICMS/DF		 Lei do Distrito Federal nº 3.873 de 16.06.2006
Institui regime simplificado de tributação na prestação onerosa de serviços de comunicação de dados associados à segurança, logística e administração dos transportes em geral, sujeitas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )


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