[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/08/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 09/08/2006

E-Mail Diário: 09/08/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 09/08/2006 e DOU: 09/08/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Santa Catarina   São Paulo     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 09/08/2006 Municipal Artigo: ISS - Um Imposto em Frangalhos - Anderson Natel Ferreira* (Data: 09/08/2006 ) 2. 09/08/2006 Federal Artigo: Súmulas Editadas pelos Conselhos de Contribuintes - Tatiana Zuconi Viana Maia* (Data: 09/08/2006 ) 3. 09/08/2006 Federal Comentário: Aplicação de Multa e Tributação de IPI Sobre Fumo - Alterações promovidas pela MP 303/06 (Data: 09/08/2006 ) 4. 09/08/2006 Federal Comentário: Capital Estrangeiro Investido em Pessoa Jurídica no Brasil - Registro, Regularização e Penalidade - Medida Provisória nº 315/2006 (Arts. 5º e 7º) (Data: 09/08/2006 ) 5. 09.08.2006 Prev/Trab Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 09.08.2006 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 09/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) 6. 09.08.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 22 de 08.08.2006 (Altera a Resolução nº 37, de 13 de dezembro de 2004, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC) (Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) 7. 09.08.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 21 de 08.08.2006 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona) (Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) 8. 09.08.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.753 de 07.08.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de agosto de 2006. (Data: 07/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) 9. 09.08.2006 Prev/Trab Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 504 de 08.08.2006 Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados. (Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) Distrito Federal  t 10. 12.07.2006; Rep. DO-DF de 09.08.2006 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 20 de 11.07.2006 Fixa valores de preço médio ponderado a consumidor final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 11/07/2006  Publicação: 12.07.2006; Rep. DO-DF de 09.08.2006 ) Mato Grosso  t 11. 08.08.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.972 de 08.08.2006 Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ECF e ICMS que especifica. (Data: 08/08/2006  Publicação: 08.08.2006 ) 12. 08.08.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.971 de 08.08.2006 Introduz alterações no Decreto nº 6.933, de 22 de dezembro de 2005, de forma a prorrogar o período de suspensão da aplicação da glosa de créditos do ICMS sobre veículos e peças de veículos oriundos da Bahia. (Data: 08/08/2006  Publicação: 08.08.2006 ) 13. 08.08.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.970 de 08.08.2006 (Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, estabelece condições para o diferimento do ICMS em operações internas com produtos agropecuários, fixa obrigações para os contribuintes substitutos nas operações com combustíveis, e dá outras providências) (Data: 08/08/2006  Publicação: 08.08.2006 ) Paraná  t 14. 08.08.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 61 de 08.08.2006 Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 08/08/2006 ) Rio de Janeiro  t 15. 08.08.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 308 de 08.08.2006 Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 42/06, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas internas dos produtos denominados "minas marítimas" destinados ao Comando da Marinha do Brasil. (Data: 08/08/2006  Publicação: 08.08.2006 ) Santa Catarina  t 16. 01.08.2006 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 99 de 01.06.2006 Altera a Portaria SEF nº 005/06, de 9 de janeiro de 2006, que fixa as cotas anuais de consumo de óleo diesel, contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo das embarcações pesqueiras catarinenses, para o exercício de 2006. (Data: 01/06/2006  Publicação: 01.08.2006 ) 17. 01.08.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.608 de 01.08.2006 Introduz a Alteração 1.184 ao Regulamento do ICMS/01. (Data: 01/08/2006  Publicação: 01.08.2006 ) 18. 31.07.2006 ICMS/SC Lei do Estado de Santa Catarina nº 13.806 de 31.07.2006 Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências. (Data: 31/07/2006  Publicação: 31.07.2006 ) São Paulo  t 19. 09/08/2006 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Operações com Insumos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alterações - Decreto nº 51.011/2006 (Data: 09/08/2006 ) 20. 09.08.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 53 de 08.08.2006 Disciplina o credenciamento de contribuinte fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados para fins de aplicação do disposto nos artigos 396 e 396-A do RICMS (Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) Município: Campinas/SP  t 21. 09.08.2006 Edital DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP S/N de 09.08.2006 (Notifica os contribuintes do lançamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA, referente ao exercício de 2006.) (Data: 09/08/2006  Publicação: 09.08.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. __,_._,___