[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/08/2006

Mon, 14 Aug 2006 21:24:14 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 11/08/2006
E-Mail Diário: 11/08/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Devido ao atraso no envio das matérias à Imprensa Nacional, conforme orientações do próprio órgão, até o fechamento do E-Mail Diário de hoje não foram disponibilizadas novas publicações do Diário Oficial da União.

11 de agosto - Dia do Advogado - A FISCOSoft parabeniza aqueles que contribuem, decisivamente, para a harmonia e a justiça social.

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/08/2006 e DOU: 11/08/2006

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 Estadual: Pará   Piauí   Rio Grande do Sul   São Paulo  
 Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Belo Horizonte/MG  

Nacional

1.
11/08/2006
Federal		 Artigo: Exclusão Sumária do REFIS por Ausência de Cumprimento de Requisito Formal. Inconstitucionalidade da Resolução CG/REFIS nº 9 e nº 20 -Ives Gandra da Silva Martins*
(Data: 11/08/2006 )
2.
11/08/2006
Prev/Trab		 Artigo: A Extinção da Execução Trabalhista - Célio Horst Waldraff*
(Data: 11/08/2006 )
3.
11/08/2006
ICMS		 Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3014
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte
(Data: 11/08/2006 )
4.
11.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.756 de 09.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de agosto de 2006.
(Data: 09/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
Pará  t
5.
31.07.2006; Rep. DOE de 11.08.06
ICMS/PA		 Decreto do Estado do Pará nº 2.358 de 28.07.2006
Regulamenta a Lei nº 6.890, de 13 de julho de 2006, que institui o Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará - FICOP, e dá outras providências.
(Data: 28/07/2006  Publicação: 31.07.2006; Rep. DOE de 11.08.06 )
Piauí  t
6.
10.08.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 29 de 07.08.2006
(Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente à mel de abelha.)
(Data: 07/08/2006  Publicação: 10.08.2006 )
Rio Grande do Sul  t
7.
11/08/2006
ICMS/RS		 Comentário: ICMS/RS - Operações de Venda "Porta-a-Porta" - Substituição Tributária
(Data: 11/08/2006 )
São Paulo  t
8.
10.08.2006; Rep. DOE de 11.08.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 54 de 09.08.2006
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90
(Data: 09/08/2006  Publicação: 10.08.2006; Rep. DOE de 11.08.2006 )
Município: São Bernardo do Campo/SP  t
9.
11.08.2006
 Lei do Município de São Bernardo do Campo/SP nº 5.561 de 10.08.2006
(Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.549, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre desconto nos lançamentos dos tributos que especifica, e dá outras providências.)
(Data: 10/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
Município: Belo Horizonte/MG  t
10.
11.08.2006
 Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 12.454 de 10.08.2006
(Altera a redação do subitem 3.12.4.1 do subitem 3.12 do item 3 do Grupo II do Anexo do Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, que fixa os preços dos serviços näo-compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências.)
(Data: 10/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
Municipal:  t
11.
11/08/2006
 Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3015
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte
(Data: 11/08/2006 )


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