[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/09/2006

Mon, 11 Sep 2006 12:07:34 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 11/09/2006
E-Mail Diário: 11/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 09/09/2006 e DOU: 11/09/2006

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 Municipal: Rio de Janeiro/RJ   São Bernardo do Campo/SP   Curitiba/PR  

Nacional

1.
11/09/2006
Prev/Trab		 Artigo: Contribuição Previdenciária. Efeitos da Falta de Retenção dos 11% Incidentes sobre a Fatura de Prestação de Serviços. - Kiyoshi Harada*
(Data: 11/09/2006 )
2.
11/09/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)
(Data: 11/09/2006 )
3.
11/09/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)
(Data: 11/09/2006 )
4.
11/09/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)
(Data: 11/09/2006 )
5.
11/09/2006
Federal		 RESENHA da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)
(Data: 11/09/2006 )
6.
11/09/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/3022
DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de Procedimentos - IN SRF nº 670/2006
Atualizado até 05/09/2006
(Data: 11/09/2006 )
7.
11/09/2006
Federal		 Comentário: DPREV - Prazo de Entrega - Outubro de 2006 - IN SRF nº 673 de 2006
(Data: 11/09/2006 )
8.
11.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.846 de 06.09.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de setembro de 2006.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
9.
11.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.831 de 05.09.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2006.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
10.
11.09.2006
Prev/Trab		 Resolução Normativa CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - Cons. Nacional de Imigração nº 71 de 05.09.2006
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
11.
11.09.2006
Federal		 Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 23 de 06.09.2006
(Altera o item V no Anexo B (Produtos Sujeitos a Procedimentos Especiais) da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback)
(Data: 06/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
12.
11.09.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 61 de 06.09.2006
(Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona)
(Data: 06/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
13.
11.09.2006
Federal		 Portaria PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN nº 816 de 04.09.2006
Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2006, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.
(Data: 04/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
14.
11.09.2006
Federal		 Lei nº 11.344 de 08.09.2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área de apoio à fiscalização federal agropecuária; estende a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS; e dá outras providências.
(Data: 08/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
Distrito Federal  t
15.
11.09.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 28 de 08.09.2006
Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do Art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.
(Data: 08/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
Espírito Santo  t
16.
21.08.2006; Rep. DOE de 11.09.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.724-R de 18.08.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 18/08/2006  Publicação: 21.08.2006; Rep. DOE de 11.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
17.
11.09.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.149 de 06.09.2006
Altera dispositivos do Decreto nº 9.375, de 9 de fevereiro de 1999, dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool carburante e dá outra providência.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 11.09.2006 )
Mato Grosso  t
18.
31.08.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 110 de 31.08.2006
Introduz alterações na Portaria nº 67, de 31.05.2005, que estabelece procedimentos de credenciamento e controle referente às operações de exportação promovidas por estabelecimento mato-grossense.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 31.08.2006 )
19.
31.08.2006
ICMS/MT		 Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.549 de 31.08.2006
Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, modificada pela Lei nº 8.432, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 31.08.2006 )
20.
31.08.2006
ICMS/MT		 Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.049 de 31.08.2006
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 31.08.2006 )
21.
31.08.2006
ICMS/MT		 Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.048 de 31.08.2006
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 31.08.2006 )
Pernambuco  t
22.
06.09.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.625 de 05.09.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prestação de serviço de telecomunicação, e dá outras providências.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
Município: Curitiba/PR  t
23.
17.08.2006
 Decreto do Município de Curitiba/PR nº 920 de 14.08.2006
Altera os valores da Taxa de Publicidade fixada nos Decretos nºs 1.215/04 e 1.702/05.
(Data: 14/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
24.
11/09/2006
 Comentário: ISS/RJ - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Alteração de Inscrição Centralizadora - Portaria F/CIS nº 154/2006
(Data: 11/09/2006 )
25.
11/09/2006
 Comentário: ISS/RJ - Veiculação e Divulgação de Publicidade e Propaganda - Não Incidência Reconhecida - Decreto nº 26.825/2006
(Data: 11/09/2006 )
Município: São Bernardo do Campo/SP  t
26.
08.09.2006
 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 8 de 01.09.2006
Divulga Tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de SETEMBRO de 2006.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )


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