[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/10/2006

Thu, 19 Oct 2006 12:30:16 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/10/2006
E-Mail Diário: 19/10/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 19/10/2006 e DOU: 19/10/2006

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 Municipal: Manaus/AM  

Nacional

1.
19/10/2006
Federal		 Artigo: As Bonificações em Mercadorias e o ICMS - Gustavo Vettorato*
(Data: 19/10/2006 )
2.
19/10/2006
Prev/Trab		 Comentário: Análise de Tema: Auxílio-Acidente - Disposições Gerais
(Data: 19/10/2006 )
3.
19.10.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.971 de 17.10.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2006.
(Data: 17/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
4.
19.10.2006
Prev/Trab		 Instrução Normativa SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 66 de 13.10.2006
Dispõe sobre a atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
(Data: 13/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
5.
19.10.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 320 de 17.10.2006
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento de obrigações fiscais pela aplicação de regimes aduaneiros especiais, na importação, por período superior a cinco anos.
(Data: 17/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
6.
19.10.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEE nº 1.704 de 18.10.2006
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
7.
19.10.2006
Federal		 Decreto nº 5.934 de 18.10.2006
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
8.
11.10.2006; Ret. DOU de 19.10.2006
Federal		 Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 97 de 06.10.2006
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder dispensa do pagamento do diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de bens destinados à modernização de Zonas Portuárias.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 11.10.2006; Ret. DOU de 19.10.2006 )
Amazonas  t
9.
18.10.2006
ICMS/AM		 Decreto do Estado do Amazonas nº 26.239 de 18.10.2006
Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Ajuste SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 18.10.2006 )
10.
18.10.2006
ICMS/AM		 Decreto do Estado do Amazonas nº 26.238 de 18.10.2006
Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 80/06, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
(Data: 18/10/2006  Publicação: 18.10.2006 )
Espírito Santo  t
11.
19.10.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.740-R de 18.10.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
12.
19.10.2006
ICMS/MS		 Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 3.274 de 18.10.2006
Altera a redação dos arts. 1º e 3º, da Lei nº 3.053, de 02 de agosto de 2005, que proíbe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimento não credenciado e dá outras providências.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
13.
19.10.2006
ICMS/MS		 Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 3.275 de 18.10.2006
Institui a Política de Incentivo à Incubação de Empresas e Cooperativas em Mato Grosso do Sul.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
14.
19.10.2006
ICMS/MS		 Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 3.277 de 18.10.2006
Dispõe sobre o atendimento personalizado ao consumidor no estabelecimento do prestador de serviços.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
Pernambuco  t
15.
06.09.2006; Ret. DOE de 19.10.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.626 de 05.09.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS incidente nas operações com táxi.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006; Ret. DOE de 19.10.2006 )
Paraná  t
16.
18.10.2006; Aguardando Publicação Oficial
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 81 de 18.10.2006
(Divulga a tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).)
(Data: 18/10/2006 )
17.
17.10.2006
ICMS/PR		 Decreto do Estado do Paraná nº 7.343 de 17.10.2006
(Introduz alterações no Regulamento do ICMS)
(Data: 17/10/2006  Publicação: 17.10.2006 )
Rio de Janeiro  t
18.
18.10.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 214 de 16.10.2006
Altera anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Data: 16/10/2006  Publicação: 18.10.2006 )
19.
18.10.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 213 de 16.10.2006
Altera anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Data: 16/10/2006  Publicação: 18.10.2006 )
20.
18.10.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 339 de 17.10.2006
Estabelece providências para reexame de Regime Especial.
(Data: 17/10/2006  Publicação: 18.10.2006 )
Rio Grande do Sul  t
21.
19.10.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.684 de 18.10.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
São Paulo  t
22.
19.10.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 87 de 18.10.2006
Disciplina a entrega de arquivo eletrônico pela empresa administradora de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações realizadas por contribuinte
(Data: 18/10/2006  Publicação: 19.10.2006 )
Município: Manaus/AM  t
23.
19/10/2006
 Comentário: Municipal/Manaus - Parcelamento com Desconto - Prazo para Adesão 29/12/2006 - Atualizado de Acordo com a Lei nº 1.036/2006
(Data: 19/10/2006 )


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