desculpem-me o "spam", mas fiquei muito put*.

A Camara-e.net traz para o Brasil a "Coaliz�o pela Livre Escolha de
 Software", iniciativa que lutar� para impedir que a ado��o de software
livre se torne uma pol�tica p�blica de governos municipais, estaduais e
federal.


Ricardo Cesar, Computerworld
14/01/2003 17:52:43

J� come�ou. As empresas que fornecem software propriet�rios j� est�o tomando
medidas para impedir que a conhecida simpatia do PT pelo software livre
influencie nas licita��es de �rg�os e institui��es p�blicas. A Camara-e.net,
grupo de lobby e associa��o de neg�cios financiada por grandes empresas de
tecnologia, como Microsoft e Intel, est� trazendo para o Brasil a "Coaliz�o
pela Livre Escolha de Software".
A iniciativa marca presen�a em diversos pa�ses sob o nome de "Initiative for
Software Choice" (www.softwarechoice.org) e � coordenada internacionalmente
pela Computing Technology Industry Association (CompTIA), organiza��o
conhecida por seus estreitos la�os com a Microsoft. Segundo um comunicado da
Camara-e.net, o objetivo da coaliz�o � "promover a discuss�o e alertar
governantes, legisladores e formadores de opini�o sobre a necessidade e
conveni�ncia de se garantir a possibilidade de desenvolvimento de m�ltiplas
plataformas de software, sem restri��es impostas por pol�ticas ou
prefer�ncias governamentais."

O comunicado segue dizendo que a coaliz�o defende "o conceito de que o
desenvolvimento de m�ltiplas plataformas, modelos comerciais e de
licenciamento de software, que compitam livremente no mercado, tendo como
base seus pr�prios m�ritos t�cnicos, � a melhor maneira de assegurar aos
consumidores, p�blicos e privados, seus direitos de livre escolha, e �
ind�stria, os princ�pios da isonomia e da neutralidade".

Na pr�tica, a iniciativa tentar� impedir que a ado��o do chamado "freeware"
se torne uma pol�tica p�blica de governos municipais, estaduais e federal.
As compras governamentais s�o uma parcela important�ssima do mercado
nacional de TI e uma op��o em escala nacional pela ado��o de solu��es de
c�digo fonte aberto significaria uma reviravolta no setor.

Em entrevista ao Computerworld online, o diretor executivo da Camara-e.net,
Cid Torquato, afirmou que v� risco de o governo federal adotar o software
livre como padr�o, o que em sua opini�o seria prejudicial ao mercado como um
todo. Mesmo assim, Torquato afirmou que a iniciativa seria trazida ao Brasil
mesmo que o resultado das elei��es presidenciais fosse diferente.

"O fato de trazermos a Coaliz�o pela Livre Escolha de Software para o Pa�s
neste momento n�o tem rela��o com o governo Lula. Isso foi programado antes
de conhecermos o resultado das elei��es", diz. "Mas existe uma coincid�ncia
feliz, porque esperamos um movimento maior dentro do governo Lula no sentido
de discuss�o do software livre. Dentro do governo petista existem movimentos
mais organizados no sentido de valorizar o software livre."

Torquato explica que est� defendendo apenas que a escolha de solu��es de
tecnologia por parte do governo siga crit�rio estritamente t�cnicos e n�o
ideol�gicos. "H� casos pontuais em que o software livre mostra um custo
benef�cio melhor. Nesses casos, defenderemos a ado��o de c�digo livre. O que
n�o pode acontecer � transformar a escolha de software livre em uma pol�tica
de governo."

Tornar o software livre uma pol�tica de governo � incorrer em quest�es
anticonstitucionais, defende Torquato. "No setor privado, a competi��o
ocorre naturalmente. No p�blico, caso se priorize o software livre, pode-se
criar uma reserva de mercado. N�o pode ter uma pol�tica de governo que diz:
'eu quero um engenheiro, mas ele tem de ser loiro'", afirma. "A id�ia �
preservar a predomin�ncia de aspectos t�cnicos de qualidade do produto nas
compras p�blicas."

Torquato explica que a coaliz�o trabalhar� em diversas frentes. A iniciativa
est� em processo de engajamento de outras associa��es ligados ao setor de
tecnologia, como a Abes, BSA, ITS, Softex etc. Paralelamente, a coaliz�o
come�a a divulgar seu ponto de vista na imprensa e em breve lan�ar� um Web
site e uma newsletter com not�cias nacionais e internacionais.

Mas a atividade principal ser� promover eventos e "muitas reuni�es
individuais com formadores de opini�es no Brasil inteiro". Isso inclui
sobretudo fazer lobby com pol�ticos, principalmente no governo federal e nos
Estados onde h� mais interesse em favorecer o software livre. A via judicial
tamb�m pode ser tentada. "Entendemos que o caminho ser� mover a��es diretas
de constitucionalidade questionando a validade de leis que privilegiam o
software livre", diz Torquato.

Torquato afirma que no Brasil at� agora a Coaliz�o n�o tem parceiros do
mundo corporativo. "Ainda n�o come�amos engajamentos do mundo corporativo.
Essa discuss�o interessa para todas as empresas que t�m software
propriet�rio, inclusive para a Microsoft - a� at� de uma forma mais vis�vel,
porque � a maior empresa de software do mundo", afirma.

Mesmo assim, o diretor executivo da Camara-e.net deixa claro que a
iniciativa n�o � patrocinada pela gigante - pelo menos por enquanto. "N�o
estamos trabalhando para a Microsoft. Mas vamos atr�s de financiamento para
que esse trabalho possa ser desenvolvido e obviamente vamos procurar a
Microsoft", afirma. "J� conversamos com a empresa, mas n�o foi firmado ainda
nenhum acordo de patroc�nio, n�o existe nada formalizado com a Microsoft
visando � sustenta��o dessa coaliz�o."

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Sair da Lista: http://www2.fugspbr.org/mailman/listinfo/fugspbr
Historico: http://www4.fugspbr.org/lista/html/FUG-BR/

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