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Barragem de Algodões* MPF pedirá laudos da PF e do TCU sobre segurança da
barragem que se rompeu no Piauí

Publicada em *29/05/2009* às 23h31m
Cleide Carvalho, O Globo


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 [image: Foto Efrem Ribeiro/O
Globo]<http://oglobo.globo.com/fotos/2009/05/29/29_MHG_sp_piauii.jpg>

SÃO PAULO - O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí,
Kelston Pinheiro Lages, vai solicitar laudos técnicos à Polícia Federal e ao
Tribunal de Contas da União para verificar se o rompimento da Barragem de
Algodões ocorreu por deficiência na estrutura da obra. O governo do estado,
por meio da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), estava
providenciando obras de reparo na barragem. Seis mortes foram confirmadas
até 
agora.<http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/05/29/bombeiros-encontram-corpo-de-menina-de-6-anos-vitima-de-rompimento-de-barragem-no-piaui-756102110.asp>

- Queremos saber quais as razões do reparo na barragem - diz Lages,
acrescentando que a Algodões foi construída na década de 1990.

Segundo ele, o MPF vai ouvir depoimentos de representantes do Departamento
Nacional de Obras contra a Seca, que destinou recursos à obra por meio de
convênio com o governo do estado.

- O governo do Piauí vem recebendo verbas federais e há uma preocupação em
acompanhar as grandes obras para que os recursos sejam bem aplicados -
afirmou.

Lages afirmou que apenas a investigação e pareceres técnicos poderão
determinar se houve responsáveis pela tragédia. A força das águas destruiu
cerca de 500 casas. Na tarde desta sexta-feira, o governador Wellington Dias
determinou a criação de uma comissão que vai apurar as causas do
acidente.<http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/05/29/governo-do-piaui-cria-comissao-para-avaliar-rompimento-de-barragem-756100983.asp>A
comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos.

Nesta quinta, o MPF determinou abertura de investigação para apurar as
responsabilidades do rompimento da barragem. O MP quer saber ainda porque as
famílias, que haviam sido retiradas do local há 15 dias por conta de
fissuras detectadas no paredão da barragem, foram autorizadas a retornar a
suas residências na última quinta-feira. Cinco dias após o retorno, a
barragem se rompeu, arrastando postes, plantações, casas e deixando inúmeros
desabrigados.

As buscas por possíveis vítimas continuam e pelo menos 11 pessoas estão
desaparecidas, segundo a Defesa Civil. ( Veja fotos da
tragédia<javascript:NewWindow('/cidades/sp/fotogaleria/2009/9003/','fotogaleria',720,580,'no','no');>)

As cerca de 2.500 famílias - 10 mil pessoas - que moram em áreas próximas à
Barragem, em Cocal da Estação e Buriti dos Lopes, tinham começado a retornar
a suas casas na última sexta-feira.

Um dia antes do início da volta para casa dos desalojados, na quinta-feira,
21 de maio, o engenheiro Luíz Hernani, responsável pelo projeto de
construção da obra, em 2001, garantira que não haveria rompimento. Ele havia
visitado a área com a presidente da Emgerpi, Lucile Moura, e uma equipe de
técnicos e engenheiros. A notícia, publicada no site da Emgerpi, diz que
"após ampla vistoria, ele confirmou que a barragem não corre risco de
rompimento".
[image: Engenheiro e representantes da Engerpi no dia da liberação da
barragem/Reprodução de foto do site da
Emgerpi/Divulgação]<http://oglobo.globo.com/fotos/2009/05/28/28_MHG_sp_engerpi.jpg>"Reafirmo
o que havia dito antes e garanto a segurança desta barragem. O
desmoronamento do acesso a barragem é natural, devido à força das águas que
transbordaram e deve continuar acontecendo, sem comprometer em nada a
estrutura do reservatório", teria dito o engenheiro, referindo-se à estrada
que leva à barragem, que sofria erosão, conforme notícia publicada no site
da Emgerpi no mesmo dia em que a volta das famílias foi liberada.

Obras estavam previstas para fazer outra estrada de acesso ao paredão da
barragem. O estudo a respeito da estrutura da Barragem Algodões vinha sendo
feito desde fevereiro deste ano pela empresa de consultoria Geo Projetos e
Engenharia, do Rio de Janeiro.
[image: Divulgação/governo do estado do
Piauí]<http://oglobo.globo.com/fotos/2009/05/29/29_MHG_sp_pibarr1.jpg>O
governador Wellington Dias (PT) disse que o aumento rápido no nível do
reservatório começou a ser percebido às 14h30m de quarta-feira e atribuiu o
acidente a chuvas fortes ocorridas no Ceará nas 72 horas antes da tragéfia.
A tromba d'água teria agravado fissura já existente entre o sangradouro e a
parede da barragem. O rompimento ocorreu no fim da tarde de quarta. *Indícios
de fraudes na barragem*

Relatório aprovado em 2002 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta
indícios de fraudes na construção da barragem Algodões I. A obra foi
investigada pela PF e é citada em auditoria que lista sinais de
irregularidades em quatro represas erguidas pela antiga Companhia de
Desenvolvimento do Piauí (Comdepi), no mandato do ex-governador e hoje
senador Mão Santa (PMDB-PI).

Há indícios de desvio de verbas repassadas ao Piauí pelo governo federal. Na
Algodões I, o TCU constatou uso de notas frias para justificar a liberação
de R$ 3,2 milhões. O que equivale a 29,4% dos R$ 11 milhões repassados para
a obra entre 1997 e 1998. Segundo o documento, o uso de notas irregulares se
repetiu na construção das barragens Salinas, Rangel e Pedra Redonda.

Assinado pelo ministro Walton Rodrigues, o relatório do TCU descreve
problemas comuns em obras da "indústria da seca": "Somam vultosos valores as
despesas e pagamentos fictícios que serviram de suporte para comprovação da
execução dos serviços das barragens".

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