E é. CSS: a contribuição sem sentido Marcelo da Silva Prado - 01/09/2009
A Itália tem um ditado que diz "la madre degli idioti è sempre incinta" (em tradução livre: a mãe dos idiotas está sempre grávida) e poderíamos adaptá-lo perfeitamente a nossa política fiscal. No momento em que o governo supostamente estaria praticando uma política anticíclica, concedendo diversas desonerações tributárias para alguns setores da economia, com vistas a estimular a economia abatida pela crise, mas que paradoxalmente desembesta a gastar com despesas correntes, vem agora com mais uma grande idéia: a recriação da rejeitada CPMF, dessa vez com novo nome -CSS (contribuição social para a saúde)- e alíquota menor de 0,1%. A "idéia" originalmente da CSS surgiu com a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, a qual prevê aumentos de verbas para a saúde, e que no entender do governo demandaria uma nova fonte de custeio, sucede que diante da atual realidade e de sinais absolutamente trocados, a idéia da nova contribuição tornou-se um enorme despropósito. Ademais, a criação de um novo tributo no Brasil será sempre uma péssima idéia, já que não é pela falta deles que temos um serviço público tão ineficiente, de forma que nao será com o nobre mas falacioso argumento de que a saúde precisa de mais recurso que nós seremos convencidos da necessidade de colocarem mais uma vez a mão no nosso bolso. Dessa vez a justificativa para a criação da CSS é quase risível se não fosse um acinte, os custos com a gripe suína! Não é novidade que o problema da saúde não é de falta de recursos, mas sim de gestão, combinada com muita corrupção e desvios que detonam o orçamento dessa pasta. Por outro lado, o excesso de tributos é o maior problema da nossa economia e caso aceitemos a criação da CSS (ou será a recriação da CPMF, após a vitória dos contribuintes que conseguiram a sua rejeição no final de em 2007) estaremos abrindo a porta para a volta na sua plenitude da malfada CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. Não acredito que o Congresso Nacional acabe aprovando esse verdadeiro absurdo, até porque estamos muito perto de um ano eleitoral. Na realidade a idéia da CSS mais se parece com um balão de ensaio do que uma idéia forte e factível politicamente do governo... a rejeição popular à qualquer aumento de tributos seria imediata afora o fato de que a sociedade civil vem se organizando fortemente nos últimos anos contra idéias desse tipo, basta lembrar os movimentos surgidos a época da votação da CPMF. Por tudo isso e pela total ausência de motivos para a sua criação (ou será recriação), acredito que a CSS (antiga CPMF) deverá ser enterrada de uma vez por todas para o bem dos nossos bolsos. http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas_ver.php?idConteudo=63420&__akacao=174632&__akcnt=853d561c&__akvkey=7ed7&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=InfoUI_010909
