20/04/2010 - 15h04
Consórcio liderado por Chesf e Queiroz Galvão vence leilão de Belo Monte

*LEILA COIMBRA*
da *Sucursal de Brasília*

O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica
do São Francisco) e a Queiroz Galvão, segundo a *Folha* apurou, ganhou o
leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com um lance
de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo
estipulado (R$ 83).

O coordenador de licitações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),
Helvio Guerra, acabou de dar coletiva dizendo, porém, que, por força de
liminar judicial, a agência está impedida de divulgar o resultado.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a liminar não prejudicou a
realização do leilão porque foi concedida quando ele já estava em andamento.
O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos
5% menor do que o concorrente.

Guerra garantiu que a agência reguladora foi informada sobre a terceira
liminar contra Belo Monte às 13h30, ou seja, três minutos após o término do
leilão. "Fomos informados às 13h30 da liminar que foi concedida em Altamira.
Já tínhamos encerrado o processo de leilão, tínhamos conhecimento de um
vencedor", disse.

Se for constatado que a agência sabia da liminar e mesmo assim prosseguiu
com o leilão, será aplicada uma multa de R$ 1 milhão. "Não há chances de o
leilão ser anulado", afirmou Márcio Pina, procurador-geral da Aneel.

A liminar foi concedida a pedido de duas entidades: a ONG Amigos da Terra e
a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

*Liminar*

Pela terceira vez, a liminar foi concedida pela Justiça Federal em Altamira
(PA), que voltou a aceitar os argumentos contra o leilão da usina, que deve
ser construída no rio Xingu, no Pará. Durante a manhã, o Tribunal Regional
Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem.

Todas as decisões são do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas
primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal.

Responder a