Oi

Lei nao permite reproduções de acervo nem para preservar a obra!



Vinícius de Moraes está livre


E o poetinha caiu na Brasiliana. Toda a obra de Vinícius de Moraes está 
agora a biblioteca digital da USP, livre para downloads.

O lançamento da coleção completa foi na segunda-feira (26), durante o 
Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais. Foi 
uma festa: um ônibus equipado com iPads e Kindles levou os presentes 
para dar uma voltinha com a obra do poeta.

A festa tem uma razão: a obra de Vinícius livre na rede é exceção. A 
Brasiliana só conseguiu esse catálogo porque a família do poeta liberou. 
Essa não é a praxe. Segundo Pedro Puntoni, coordenador da biblioteca, os 
direitos autorais são um “gargalo”.  “Temos obras raríssimas de 
Guimarães Rosa que não podemos digitalizar”, lamenta.

A lei 9610, de 1998, determina que uma obra fique protegida por 70 anos 
após a morte do autor. Mas o problema, segundo Puntoni, não é o tempo. 
“Não há nenhum dispositivo na lei que permita que bibliotecas públicas, 
instituições culturais e acervos digitalizem seus acervos mesmo que seja 
pra fins de preservação. Não estou falando nem em publicar isso na 
internet. A lei não permite que se faça reproduções do acervo nem para 
preservá-lo. Esse é um problema que complica o direito maior: a 
obrigação do estado de preservare garantir o acesso do cidadão à 
cultura”, disse ao Link o coordenador da Brasiliana.

Segundo ele, a lei acaba impedindo que “grande parte da literatura 
brasileira” recente fique de fora do projeto da Brasiliana. Puntoni que 
a Reforma na Lei de Direito Autoral contemple essas questões. “Senão 
teremos um grande  gargalo ou um grande enfrentamento”, diz.”As 
universidades e bibliotecas  são instrimentos de formação dos leitores, 
e também de formação de um mercado para as editoras. Elas já têm um 
apoio gigantesco do governo e poderiam ter uma relação mais pró-ativa 
com a cultura digital”, diz o coordenador da Brasiliana.


27 de abril de 2010|
Por Tatiana de Mello Dias


Retirado de
http://blogs.estadao.com.br/p2p/2010/04/27/vinicius-de-moraes-esta-livre/


Vi em @sgnyjohn



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Beijins
Fa
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"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem, de repente, aprende."
- Guimarães Rosa
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