acabo de voltar de um bom jantar do dia 1206, dia dos namorados, e encontro essa perola, um verdadeiro presente de aniversário na minha caixa postal. como o jornal O GLOBO agora é fonte confiável a colunista Míriam Leitão tb já foi citada pela nossa socialite socialista
Complementando a mensagem abaixo, dentro do espírito mata a cobra e mostra o > pau, reproduzo o artigo publicado no jornal O GLOBO de ontem, 12/JUN/2010, > na página 28 do caderno Economia: > *Muito melhor do que apresentar opiniões é mostrar fatos e deixar que cada > um, de acordo com a própria inteligência e discernimento, decida o que quer. > É claro que sempre existirão os masoquistas que adoram levar cacetadas. Mas > eles, creio eu, constituem uma pequena minoria.* (®by PSP o troux, digo, o > crédulo) > PSP até para ser trouxa tem um limite aceitável, achar que as outras pessoas não sabem ler é uma ofensa a inteligencia coletiva da lista > MIRIAM LEITÃO - Página 28 > *Semente da discórdia* > Miriam Leitão > > *PANORAMA ECONÔMICO* > > O governo do presidente Lula criou um conflito federativo. A votação da > emenda do senador Pedro Simon na calada da noite foi apenas um golpe desse > conflito. Simon tirou recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo com > argumentos demagógicos, mas a discórdia entre os entes da Federação foi > semeada pela proposta do governo e sua ambiguidade desde o começo. > > O que torna o Rio mais desprotegido é o fato de o governador Sérgio Cabral > preferir, mesmo diante de reiteradas demonstrações de ambivalência do > governo federal, esperar de Brasília a solução para o problema criado por > Brasília. > > Como se o nome completo da capital, São Sebastião do Rio de Janeiro, fosse > um destino, o estado parece condenado ao sebastianismo. > > Espera que uma pessoa, no caso o presidente, venha salvar o Rio. > > *Foi o governo que propôs em primeiro lugar uma mudança extemporânea e mal > justificada do modelo de exploração do petróleo* que, de cara, acaba com > uma das fontes de arrecadação no petróleo do pré-sal, as participações > especiais. Foi da base do mesmo governo que saiu a proposta original do > deputado Henrique Alves (PMDB-RN) que tirava parte dos recursos dos estados > produtores. Foi a ambiguidade do presidente Lula que alimentou os > interessados em aumentar a própria arrecadação reduzindo a dos outros: ora > prometia aos governadores do Rio e do Espírito Santo que resolveria tudo; > ora deixava correr na sua base parlamentar a ideia de redivisão dos > recursos. > > Quando estourou a briga entre os estados, durante a tramitação na Câmara, > Lula perguntou como se fosse estrangeiro ao assunto: “por que essa pressa > se o assunto é para 2016?” O vespeiro no qual ele mexeu trouxe o risco a > valor presente. A emenda do senador Pedro Simon (PMDBRS) quebra contratos e > propõe o milagre de prometer o dinheiro do Rio para todos os outros estados > e garantir ao Rio que ele nada vai perder. > > Pela informação prestada ontem pela sua assessoria, a emenda seria para > toda a exploração de petróleo, pré-sal ou não, a serem licitados ou já > licitados. > > Quando o governador Sérgio Cabral escreveu um artigo no GLOBO definindo a > ideia como “expropriação”, em julho do ano passado, a então ministra-chefe > da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cuja sala foi formulada a proposta de > mudança do modelo de exploração de petróleo, deu uma declaração pública > dizendo que o governador tinha que ter “calma”. Que nada prejudicaria o > Rio. Que a nova fórmula de distribuição dos royalties ficaria restrita aos > campos de pré-sal não licitados. > > “Nada vai mudar em relação aos campos já existentes e em operação”, > garantiu Dilma. > > Pelo texto aprovado no Senado, tudo mudou. O truque que o governo havia > arquitetado era mudar sim, para todos os campos, a forma de tributação, mas > só depois das eleições, quando não houvesse o risco de perda de eleitores no > segundo maior colégio eleitoral do país. A emenda de Pedro Simon tem a > vantagem de obrigar todos a acabar com as artimanhas. O governo terá que > mobilizar sua base para derrubar a emenda ou o presidente terá que vetar. Se > isso não acontecer, o governador Cabral terá que rever sua aliança com o > governo federal, do contrário ficará claro que não defende os interesses do > estado que governa. Ontem, tudo o que Cabral repetiu foi que conversou com o > presidente e “o presidente me garantiu que o que vale é o acordado entre mim > e ele.” A dúvida é até quando Cabral vai dar este mesmo tipo de resposta. > > O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da proposta original, defendeu a > ideia com o argumento de que “o mar é de todos os brasileiros”. > > O artigo 20 da Constituição diz que é tudo da União: o mar, rios, ilhas, > lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos > minerais, cavernas e terra. Mas diz também no seu parágrafo primeiro que > estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração > de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração > elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma > continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.” Ou seja, a > Constituição aceita o princípio do mar territorial de cada estado. > > Desde que a discussão começou, os estados que supostamente serão > beneficiados pela nova forma de distribuição voltaram-se contra o Rio como > se o estado onde se extrai 85% do petróleo do país estivesse usurpando > recursos da Federação. O Rio, por seu lado, se sente ameaçado. > > O Espírito Santo produz menos, mas os recursos do petróleo também são > fundamentais para o seu equilíbrio fiscal. Ficam assim os dois encurralados > pelos outros. Nada desse ambiente ajuda a fortalecer a união de estados que > decidiram compartilhar o mesmo destino, bandeira, hino, instituições, > tradições e sonhos. > > Diferenças numa federação sempre existirão. Cabe à União pacificar os > conflitos e conduzir uma negociação que contente a todos. > > Se há injustiças tributárias, isso teria que ter sido discutida desde o > início da reforma tributária que o presidente Lula prometeu e não fez, e que > agora sua candidata promete como se não tivesse havido os oito anos > anteriores. > > oglobo.com.br/miriamleitao • e-mail: [email protected] COM ALVARO > GRIBEL >
