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Congresso tem chance pálida de se
redimir
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| 06.04.2006 | Com a autoridade que lhe
confere a condição de decano do jornalismo político brasileiro, em que
milita com brilho, elegância e competência há mais de meio século, sem
contar seus mais de 80 anos muito bem vividos, o mestre Villas-Boas Corrêa
escreveu, aqui mesmo em NoMínimo, que o atual Congresso a
52ª legislatura desde que temos um Parlamento é o pior de
todos os tempos no país.
Tem razão o mestre infelizmente.
Não é por outra razão que a última pesquisa de opinião pública do
instituto Datafolha, divulgada no dia 19 de março, mostrou a precariedade
do prestígio do Congresso: 41% dos eleitores avaliavam como ruim ou
péssimo o desempenho de deputados e senadores, contra magros, miseráveis
14% de cidadãos de extraordinária boa vontade que enxergavam o trabalho de
nossos parlamentares como sendo ótimo ou bom.
O termômetro de
popularidade do Legislativo, naquele 19 de março, desabara oito pontos em
relação ao levantamento do mês anterior, muito provavelmente em
decorrência da absolvição, pelo plenário da Câmara, de três deputados
acusados de envolvimento com o valerioduto: Roberto Brant (PFL-MG),
Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Não foram apenas
essas absolvições às quais, por sinal, se seguiram outras ,
naturalmente, as causas do fundo de poço em que se encontra o Congresso.
Se bem que as coisas pioram com a inacreditável e vergonhosa recusa, ontem
à noite, em cassar o mandado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
ex-presidente da Câmara, alvo de acusações irrespondíveis e comprovadas,
inclusive a de ter beneficiado uma empresa do empresário Marcos Valério
com um contrato com a Casa dias depois de haver embolsado dinheiro do
valerioduto.
Sem a preocupação de esgotar a lista, que é longa,
lembremos algumas das possíveis razões, começando pela
principal:
 Este é o Congresso que viu nascer em uma de suas Casas, a
Câmara, um escândalo de proporções e características inéditas, em matéria
de poder deletério contra as instituições: o mensalão, suborno mediante o
qual um partido, o PT, usando dinheiro de origem escusa, passou a comprar
o voto de deputados de outros partidos em apoio a iniciativas do governo.
Este é o Congresso que precisou de três comissões parlamentares
de inquérito (CPIs) para investigar, sob pretextos diferentes, esse que
provavelmente seja o maior escândalo de sua história uma delas,
justamente a denominada CPI da compra de votos, deu em nada, uma
segunda, a CPI dos Bingos, investigou muita coisa mas não está indo para
lugar nenhum, e a terceira e mais focada, a CPI dos Correios, correu na
reta final o risco de terminar como um furo nágua pela resistência do PT
e aliados em fazer constar, de seu relatório final, o que realmente
aconteceu.
Este é um Congresso que brincou com o país ao eleger para
presidir uma de suas casas, a Câmara dos Deputados (que, segundo a
Constituição, representa o povo), a figura mais esdrúxula, despreparada e
medíocre a ocupar o posto desde a instalação, em 1890, do Congresso
Constituinte que viria a elaborar a primeira Constituição da República, a
de 1891 o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Feliz da vida em ser
chamado de rei do baixo clero, Severino terminou saindo pela porta dos
fundos do Legislativo, ao renunciar para não ser cassado depois de
apanhado em ato pedestre de corrupção por tomar dinheiro de um
concessionário de restaurantes.
Este é um Congresso que, por pusilanimidade e conveniência,
deixou de encarar a difícil e grave tarefa de discutir o
impeachment do presidente Lula no auge das revelações,
estarrecedoras, do esquema do mensalão, quando contra o presidente, até
por seu comportamento como o de considerar normal o caixa 2 naquela
estranha entrevista de Paris , se poderia argüir crime de
responsabilidade.
Este é um Congresso que não teve peito nem responsabilidade de
encarar pelo menos o começo da tarefa, irrecusável, de fazer a reforma
política.
Este é um Congresso que, sem que isso correspondesse à mais
remota e longínqua necessidade no trabalho, aumentou as verbas de gabinete
dos parlamentares e o número de funcionários à disposição de cada um,
inclusive nos Estados estes, peculiaríssimos funcionários que nunca vão
ao local de trabalho nem para bater ponto.
Este é um Congressso que aprovou uma convocação extraordinária
para o final/começo do ano que só torrou dinheiro, não aprovou nada de
relevante para o país e que não se esforçou nem para fingir que houve
trabalho, com sucessivas sessões canceladas por falta de número mínimo de
parlamentares presentes.
Este é um Congresso... Melhor parar por aqui.
É bastante
duvidoso que esse Congresso será substituído nas urnas de 1º de
outubro tenha ânimo e disposição para começar a reverter sua péssima
imagem. Se já consumiu mais de três anos de mandato e está como está...
Há, porém, uma chance pálida para o Congresso tentar se
redimir.
Deputados e senadores poderiam fazer ao menos uma
despedida gloriosa, antes de, a partir de meados do ano, esvaziarem os
plenários da Câmara e do Senado em razão da campanha eleitoral: aprovar o
projeto de emenda constitucional apresentado já em 2003 pelo deputado Zico
Bronzeado (PT-AC), ao qual foi juntado outro, do início do ano, de
iniciativa do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), alterando o
parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição para que os processos
de cassação de parlamentares deixem de ser por voto secreto e passem a se
dar por voto aberto.
Que absolvam, no futuro, deputados ou
senadores malandros, se quiserem. Mas que votem a descoberto, mostrem a
cara para o eleitor, submetam-se à opinião pública.
Sei que é pedir
muito mas, quem
sabe?
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