|
Oremos, Fa.
Beijão .
Carlos Antônio.
----- Original Message -----
From: Fatima Conti
To: goldenlist-L
Sent: Saturday, April 29, 2006 6:25 AM
Subject: [gl-L] O símbolo e os fatos Oi A mudança de gênero pode mudar mais alguma coisa? -- Beijins Fa ---------------------------------------------------------------- "Macho que é macho não estaciona, puxa a calçada!" ---------------------------------------------------------------- Edição nº 1748 | 27 / 04 / 2006 | O símbolo e os fatos Por Fábio Santos Muito bem: com a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez, uma mulher comanda um dos Poderes da República (no Império, houve as regências da princesa Isabel, cuja terceira passagem à frente do Estado ficou marcada pela Lei Áurea). É fato a se comemorar, sem dúvida, e cuja importância não pode ser ignorada. Mas suas conseqüências não vão muito além do aspecto simbólico. De resto, nada muda se não houver muito esforço. Apenas por ser mulher, a nova presidente do STF já tem seu lugar assegurado na obscura história do Judiciário – é incrível como nossos historiadores dão pouca atenção a tal instituição, tão fundamental aos rumos do país. Para que vá além dos registros burocráticos, a ministra Ellen Gracie, como qualquer um que venha a ocupar a cadeira em que ela agora senta, precisa marcar a sua presidência não só com a correção que se espera de todo e qualquer juiz, mas também com o ímpeto dos reformadores. A criação do Conselho Nacional de Justiça representou imenso avanço na moralização do Judiciário e na adequação de suas práticas à expectativa dos cidadãos. A resolução que obrigou os Tribunais de Justiça dos Estados a cumprir a determinação constitucional que proíbe a prática do nepotismo, eliminando brechas e falácias legais, já foi um importante passo naquela direção, assim como a imposição do teto de remuneração. Mas falta muito, muito mesmo. Enquanto ocorrerem casos como o processo contra o ex-prefeito Paulo Maluf, que, instaurado em 1970, se arrastou por mais de 30 anos entre chicanas e manobras protelatórias, não se poderá falar em Justiça eficiente no Brasil. O importante não é que Maluf tenha sido absolvido da acusação de que foi alvo por ter distribuído carros aos jogadores vencedores da Copa de 1970. É lamentável, mas qualquer sistema judiciário produz decisões que são incômodas, impopulares ou mesmo questionáveis. Conviver com eventuais insatisfações também é parte da democracia. O grave mesmo é que tal caso tenha levado três décadas para chegar ao fim. A morosidade da Justiça brasileira corrói a sua credibilidade e abala um dos pilares do Estado de Direito. Exigir rapidez nas decisões não é o mesmo que pedir que se desrespeite o devido processo legal. A celeridade tem de ser obtida por alterações na estrutura do Poder Judiciário e da legislação. Da mesma forma, são necessárias reformulações profundas para eliminar uma outra fonte de desgaste desta instituição: o acesso limitado que grande parte dos cidadãos tem a ela. Sem mecanismos que permitam aos mais pobres e menos informados obter a proteção da Justiça, a democracia no Brasil sempre terá um caráter mais eleitoral que legal. Em seu discurso, a ministra Ellen Gracie, apesar de não ter mencionado nenhuma vez o termo “reforma”, reconheceu a necessidade de lidar com tais questões. Mencionou a necessidade de tornar as decisões dos juízes mais compreensíveis aos cidadãos que delas são alvo. Esperemos que suas palavras se traduzam em atos com a maior brevidade possível. Igualmente importante será se a nova presidente do STF colaborar para que haja maior compreensão mútua entre Congresso e Judiciário. Para tanto, será necessário um comportamento equilibrado e isento, distante das lidas políticas, e muito diferente do demonstrado nos últimos meses pelo antecessor da ministra, que, por vezes, agiu mais como ex e futuro político do que como magistrado. Que a passagem de Ellen Gracie pela presidência do STF seja memorável por fatos muito mais importantes do que o gênero a que ela pertence. [EMAIL PROTECTED] Publicado em 27 de abril de 2006. Retirado de http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=7446 --- Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se. Comentários: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/goldenlist-L/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! Groups is subject to: http://docs.yahoo.com/info/terms/
no mail with banners --- Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se. Comentários: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages
SPONSORED LINKS
YAHOO! GROUPS LINKS
|
