[gl-L] comunicado da petrobras

Tue, 09 May 2006 07:38:57 -0700



GasNet
EXPRESS
POSICIONAMENTO SOBRE OS ACONTECIMENTOS NA BOLÍVIA

uma
companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que, como conseqüência
do Decreto de Nacionalização 28701 da República de Bolívia, tomará todas providências para:
• Defender os interesses da Petrobras através de negociações com as autoridades
bolivianas e por todos meios legais e em todas instâncias na Bolívia, e
internacionalmente;
• Suspender todos novos investimentos naquele País bem como aqueles relacionados ao
gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), inclusive cancelando sua participação no concurso
público corrente visando sua ampliação;
• Iniciar imediatamente estudos visando diversificar suas fontes de suprimento, incluindo a
possibilidade de implantação de unidade(s) de re-gaseificação de GNL.
Informa também que seu patrimônio líquido contábil na Bolívia é de US$ 365 milhões, gerido
através de sua subsidiária holandesa PIB BV, sendo que suas reservas provadas de petróleo e
gás natural e sua produção naquele país representam só respectivamente 3,7%, e 2,4% do
total da companhia.
Em entrevista coletiva, o Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, acompanhado dos
Diretores Almir Guilherme Barbassa (Finanças e Relações com Investidores), Ildo Sauer (Gás e
Energia), Nestor Cunat Cervero (Internacional) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento),
informou que o Gás Supply Agreement (GSA), contrato que rege a venda de gás natural pela
YPFB para a Petrobras no Brasil não é afetado pelo Decreto de Nacionalização e continua em
vigor. Este contrato é regido por legislação internacional com arbitragem em Nova Iorque. O
GSA prevê que periodicamente as partes se reúnam para rediscutir o preço pelo qual até 30
milhões de metros cúbicos por dia são comercializados entre os dois países. Até o momento a
Petrobras não recebeu nenhum pleito da YPFB quanto a reajuste de preços, e informa que não
aceitará reajuste de preços fora os definidos nas cláusulas contratuais.
A entrega de gás pelo GSA nunca foi ameaçada e em nenhum momento a Petrobras recebeu
qualquer indicação que poderia ser suspensa. Por motivos técnicos, entre outros, nenhuma
interrupção de fornecimento é esperada, já que a produção de condensado para insumo nas
refinarias e abastecimento do mercado local de líquidos exige o escoamento do gás natural
produzido simultaneamente.
O Decreto de Nacionalização afeta somente as atividades da companhia dentro da Bolívia, e
prevê um período de 180 dias de transição para o novo regime durante o qual:
• O Ministério de Hidrocarburos, determinará por auditoria os investimentos, custos, e
retornos realizados até o momento em cada campo nacionalizado;
• Os resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração definitiva
relativa a cada campo produtor;
ações
Diversos aspectos jurídicos do Decreto ainda carecem de maiores esclarecimentos. Por
exemplo, a forma pela qual a Petrobras será compensada pela nacionalização da maioria das
ações de suas atuais refinarias, conforme previsto na Constituição boliviana, ainda não foi
determinada. Neste período a Petrobras pretende explorar todos os caminhos legais para
proteger seus interesses. Internacionalmente, a aplicação do tratado bilateral Bolívia - Paises
Baixos assinado no âmbito do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre
Investimentos, parte do Grupo do Banco Mundial será também examinada, visto que a
Petrobras controla a Petrobras Bolívia através de sua subsidiária PIB BV que tem sede na
Holanda.
O aumento da capacidade de transporte do gasoduto GASBOL, inclusive para qual a TBG já
havia solicitado propostas para participação, está descartado de forma que o volume a ser
comprado pela Petrobras da YPFB deverá permanecer em 30 milhões de metros cúbicos dia
até o final da vigência do GSA em 2019.
Para compensar a perda dessa disponibilidade adicional, a Petrobras iniciará imediatamente
estudos visando a construção de unidade(s) de re-gaseificação possibilitando a importação de
GNL do mercado internacional.
A Petrobras atua na Bolívia desde outubro de 1996 com o início do trabalho de exploração no
campo de San Alberto, e com o início da construção do GASBOL. Os investimentos da
Petrobras na Bolívia somam, em termos nominais US$ 989 milhões sendo que alcançaram seu
pico em 2002 no valor de US$ 218 milhões. Desde então se reduziram para US$ 50 milhões e
US$ 19 milhões em 2003 e 2004 respectivamente, permanecendo no mesmo nível em 2005.
Em agosto de 2005 a produção da Petrobras na Bolívia representava 40% da produção de
petróleo e condensado e 57% da produção de gás natural na produção boliviana. Em 2005, a
arrecadação fiscal da Petrobras na Bolívia - US$ 536 milhões - representou 24% do total da
arrecadação de impostos.

Petrobrás
06/05/2006

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