"Errar é humano. Colocar a culpa em alguém, então, nem se fala."
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Segunda-feira, 15/5/2006
Por que somos piratas musicais
Guilherme Werneck
Deixando a hipocrisia de lado, somos praticamente todos piratas quando
se trata de música digital no Brasil.
Enquanto em países como Estados Unidos e Japão a oferta de música
on-line não pára de crescer, e a venda de canções digitais já virou um
negócio lucrativo, o Brasil possui apenas uma loja de música digital, a
iMusica, que oferece aproximadamente 300 mil canções. A maior parte de
artistas independentes.
Isso significa que quem quiser comprar obras de artistas de primeira
linha da música popular brasileira como, por exemplo, João Gilberto, Tom
Jobim, Caetano Veloso e Chico Buarque terá de ir a uma loja de discos de
verdade. Ou recorrer aos serviços de troca de arquivos na internet, como
o Kazaa, para baixar, em poucos minutos, canções desses artistas. Essa
opção é fácil, prática, mas é pirataria.
Nos últimos anos, a indústria do disco sobretudo as gravadoras
multinacionais tem gastado munição pesada contra a pirataria e não
hesita em demonizar quem baixa músicas ilegalmente da web.
Por outro lado, no Brasil, as gravadoras pouco fazem para tornar
disponíveis ao consumidor versões legais de suas músicas. E a demanda
pela canção digital só cresce nos últimos anos, com a popularização dos
tocadores de MP3.
Se mais música estivesse disponível para download pago, os consumidores
prefeririam a troca ilegal de arquivos ou a segurança da legalidade? O
que diferencia o Brasil dos países desenvolvidos para fazer com que
gravadoras não disponibilizem aqui músicas que já vendem no exterior?
As majors e o iMusica
Um fator é determinante para que você não consiga encontrar todas as
músicas que deseja comprar pela web no Brasil: a relutância das majors
as gravadoras multinacionais em entrar no negócio levando consigo o
seu catálogo.
Isso ocorre mesmo depois de elas já terem experimentado, em mercados
desenvolvidos, o gostinho de ganhar dinheiro com a venda de música on-line.
A iMusica, única loja brasileira em funcionamento até hoje, foi aberta
há cinco anos e só agora está conseguindo fechar acordos significativos
com as multinacionais: já tem contrato com a EMI e com a Warner e está
negociando com a Universal e a Sony/BMG.
Para quem quer comprar música, esses acordos são fundamentais porque
praticamente toda música de expressão produzida até meados dos anos 90
no País está no catálogo das grandes gravadoras.
Se você quiser achar um Chico Buarque, um Tom Jobim ou mesmo bandas mais
novas como Legião Urbana e Raimundos, precisará recorrer ao catálogo das
majors, que ainda está bastante fechado.
O problema é que, do ponto de vista das grandes gravadoras, o Brasil e
a América Latina acabaram virando a última prioridade. Um executivo de
fora do País olha os nossos números e não entende. A nossa penetração de
internet de banda larga é tímida, o País tem altos índices de pirataria
na web e há ainda o problema dos direitos autorais, diz Felippe
Llerena, sócio da iMusica.
De fato, segundo dados do Ibope/Net Ratings, de janeiro deste ano, o
Brasil tem 7,666 milhões de usuários de banda larga, o que representa
menos de 5% da população do País.
Neste ano, a Warner decidiu entrar para valer no iMusica. O namoro da
gravadora com a loja virtual começou a ficar firme no ano passado, com o
lançamento da campanha Downloada Brasil, que tinha como principal
atrativo disponibilizar no iMusica uma faixa do último disco do Rappa 60
dias antes de ele chegar às lojas.
Durante 2006, a gravadora promete continuar a abastecer o site com
lançamentos e, aos poucos, irá colocar o seu catálogo no site, inclusive
com discos que hoje não estão à venda como CDs. A idéia é conseguir
disponibilizar 80 mil músicas apara a venda no iMusica.
Nos Estados Unidos, onde a venda de música on-line já deslanchou, nós
sabemos que a parte mais representativa das vendas não são lançamentos,
mas o catálogo do artista. Por isso estamos trabalhando para ajudar a
liberar os direitos de nossos fonogramas para a venda na internet, diz
Marcelo Maia, diretor de marketing da gravadora.
Maia afirma também que agora é o momento de se voltar para a web. Não
entramos antes porque tínhamos de equacionar a questão da segurança.
Precisávamos de um esquema de sistema de segurança confiável, em que
pudéssemos controlar cada fonograma baixado, diz.
Direitos autorais e iPod
O nó mais difícil de desatar é o dos direitos autorais. No Brasil,
funciona a lei do autor. É preciso a autorização do compositor de cada
música para que ela fique liberada para a venda digital. Não adianta
negociar só com a gravadora, diz Llerena.
Como no Brasil, todo autor tem direito sobre sua obra até 70 anos depois
de sua morte, isso significa que quem quiser liberar uma música terá de
ter a autorização da gravadora, que tem o fonograma, da editora que
publicou a música e a do autor ou a de seus herdeiros.
É um trabalho árduo. Quando se fala de pedir autorização das editoras,
isso implica entrar em contato com milhares de empresas, aponta Llerena.
Fizemos pedidos para liberar todas as nossas músicas. Como muitos de
nossos artistas regravaram canções, tivemos de pedir a liberação às
editoras e aos autores. Muitas editoras nem falaram conosco, nem sabiam
que existia o iTunes, afirma Paulo Félix, diretor artístico da
gravadora independente Rio 8.
Um dos principais atrativos de se comprar música digital é rechear o seu
tocador preferido, sem ter muito trabalho. E aí é que as pessoas sentem
o quanto a lógica de formatos distintos de proteção pode ser bastante
perversa.
Se você tem um iPod, o tocador mais vendido no mundo, e quer comprar
música digital no iMusica, esqueça. O iPod não reproduz o formato WMA,
da concorrente Microsoft. Isso porque a Apple tem o seu próprio formato
para arquivos protegidos, o AAC, que, por sua vez, não é reconhecido
pelos tocadores concorrentes.
Nos Estados Unidos, as gravadoras colocam suas músicas à venda em
diferentes lojas em formatos distintos. Assim, se você tem um iPod, só
vai comprar na loja da Apple. Se tem um da Creative, terá de comprar no
Napster, por exemplo.
Mas e se você quiser, no futuro, trocar de tocador? Aí toda a música que
você comprou e não pagou barato por ela terá de ser comprada
novamente só por causa da mudança de tecnologia.
No caso do Brasil, em que só temos o iMusica, não é possível comprar
localmente músicas que toquem no iPod.
Para o diretor da Associação Brasileira da Música Independente e
professor da ESPM/Rio Jerome Vonk, um dos motivos dessa confusão de
formatos acarretada pelo uso de DRM (Digital Rights Management) vem da
própria tradição da indústria fonográfica. A grande verdade é que a
indústria nunca inventou nada, sempre foi muito reativa. Todas as
invenções, desde o gramofone, vieram de fora da indústria.
O especialista em direito autoral e professor da FGV do Rio, Ronaldo
Lemos aponta um problema ainda mais sério em relação ao DRM.
O DRM tem que ser repudiado. Há a questão da obsolescência. Por que ele
cria um problema para as gerações futuras. Como será daqui a 15 anos,
quando tudo estiver criptografado. O direito autoral tem um prazo de
proteção limitado e o DRM é eterno, não respeita o prazo de duração,
afirma. Lemos também diz que, quando uma empresa faz um DRM que não é
compatível com tocadores de outras empresas, está ferindo o direito
concorrencial.
Já Felippe Llerena vê o DRM sob uma outra ótica. Ele é fundamental para
dar segurança a sua compra. Graças ao DRM, se você perder a sua música
ou acontecer algo com o seu computador, você poderá baixá-la de novo sem
custos, porque está tudo registrado no site, diz.
Embora o padrão no mundo seja a venda de músicas com DRM, há alternativas.
A melhor delas é o site internacional eMusic, que os brasileiros podem
ter acesso e pagar com cartão de crédito. O eMusic disponibiliza
arquivos em MP3, normais, com os quais você pode fazer o que quiser. O
site oferece 1 milhão de músicas, metade do que o iTunes disponibiliza,
e bem mais do que o nosso iMusica.
Só que por lá você não irá encontrar, também, artistas que gravam pelas
majors. Por outro lado, o site oferece um acervo impressionante de
música clássica e jazz.
É possível achar as primeiras gravações de John Coltrane, os discos do
primeiro grande quinteto de Miles Davis, além de jazzistas de vanguarda.
Para quem gosta de música alternativa, a reportagem encontrou discos
inteiros de artistas que fazem bastante sucesso no mundo independente
como CocoRosie e Antony and the Johnsons.
E o sistema é bastante inteligente, em vez de pagar por música, você
paga uma assinatura mensal que dá direito a um número determinado de
downloads. Quarenta músicas saem por US$ 9,99.
Nota do Editor
Texto gentilmente cedido pelo autor. Publicado originalmente, em várias
partes, no suplemento Link, do jornal O Estado de S. Paulo, em abril
de 2006.
Retirado de http://www.digestivocultural.com/, 15/5/2006
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Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
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