Grupo de trabalhadores faz oferta de R$ 1,01 bilhão 
e pode comprar Varig

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) fez oferta de R$ 1,010 bilhão  
(US$ 449 milhões) e pode comprar a Varig. Nas duas etapas do leilão  
realizado hoje no Rio de Janeiro, essa foi a única proposta apresentada  
oficialmente.

A Justiça, no entanto, terá 24 horas para analisar a oferta e decidir 
se é válida. Após o leilão, o juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do 
caso, elogiou o TGV, mas não descartou decretar a falência da Varig 
caso a proposta seja invalidada.

O mercado, que reage muito mais rápido, viu com ceticismo a proposta 
do TGV. Às 13h05, as ações preferenciais (que não dão direito a voto) 
da Varig desabavam 31,94%, para R$ 2,45, após terem chegado a R$ 4,20 
durante a manhã.

O valor oferecido pelo TGV representa pouco mais da metade do preço 
mínimo de US$ 860 milhões fixado pela Justiça para a venda da parte 
operacional da Varig, que inclui as linhas domésticas e internacionais.

O dinheiro, no entanto, será insuficiente para pagar os credores da  
empresa, que tem dívidas estimadas em R$ 7,9 bilhões.

Além disso, a associação de trabalhadores tem créditos a receber da  
empresa aérea e vai utilizar esses recebíveis para pagar pela Varig,  
reduzindo o montante que sobrará para os demais credores.

A oferta de R$ 1,010 bilhão é dividida em R$ 225 milhões em créditos,  
R$ 500 milhões em debêntures e participação no lucro da companhia (o 
que pode demorar para entrar no bolso dos credores) e R$ 285 milhões 
em dinheiro.

Para que a Justiça confirme a validade do leilão, o TGV deverá com-
provar que tem condições de garantir esses pagamentos e também de 
fazer o aporte necessário para dar continuidade aos vôos da empresa.


O leilão

Na segunda etapa do leilão, o TGV foi o único a apresentar propostas. 
Na primeira parte, ninguém se interessou pela empresa.

Responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa, o juiz 
Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deveria 
fixar um novo preço mínimo, mas decidiu levar a empresa a leilão de 
novo sem estipular um piso para a compra.

Fontes da Varig divulgaram que cinco empresas teriam interesse na 
compra.  TAM, Gol, OceanAir e Céu Azul (do escritório de advocacia 
Ulhôa Canto,  Rezende e Guerra, que representa um fundo de investi-
mento) chegaram a se credenciar para apresentar propostas, mas não 
fizeram lances oficiais em nenhuma das duas etapas do leilão rea-
lizado hoje.

O desinteresse dessas empresas reflete dúvidas se o comprador da 
Varig teria mesmo garantias de que não herdará dívidas antigas da 
empresas aérea, principalmente trabalhistas e previdenciárias.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional chegou a emitir ontem um 
parecer favorável à não-sucessão das dívidas, condicionado, entre-
tanto, a que o preço mínimo fosse suficiente para pagar todos os 
credores.


Edital

A empresa aérea poderia ser vendida integralmente -- operação na-
cional e internacional, denominada Varig Operações -- ou separada 
-- somente operações domésticas, chamada de Varig Regional.

Os preços mínimos iniciais eram, respectivamente, de US$ 860 milhões
e US$ 700 milhões. Nos dois modelos de venda estavam excluídas as 
dívidas da companhia.

O edital de venda estabelece que o comprador da companhia terá de 
fazer um aporte de US$ 75 milhões na empresa em até três dias úteis 
após o leilão.  Esse recurso ajudará a Varig a continuar operando 
durante o período de transição, inicialmente de 30 dias.

Durante a transição, o comprador precisará obter da Anac (Agência 
Nacional de Aviação Civil) as autorizações necessárias para operar. 
Somente depois disso a compra da companhia aérea será concluída.

O prazo de transição poderá ser prorrogado por mais 30 dias, desde 
que o comprador adiante mais US$ 50 milhões para a companhia.

Se no final do período o comprador não conseguir regularizar a 
situação na Anac, será chamado o segundo colocado no leilão e os 
recursos adiantados serão considerados como dívida extra-concursal 
-- ou seja, o comprador que não obteve autorização torna-se um novo 
credor da Varig.

A Varig corre o risco ainda de perder aviões nos Estados Unidos. No  
próximo dia 13, o juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova 
York, decide sobre o arresto (apreensão) dos bens da Varig nos EUA 
em razão de dívidas da companhia anteriores a junho do ano passado, 
quando entrou em processo de recuperação.


Recuperação judicial

A Varig está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Ela 
foi a primeira grande empresa do país a se beneficiar desse processo, 
que substitui a concordata, já que a Nova Lei de Falências foi apro-
vada no dia 9 de junho de 2005 e a empresa entrou com pedido no dia 
17 daquele mês.

Esse instrumento de recuperação protegeu a Varig de ações movidas por  
credores, ajudou a empresa a continuar voando, a iniciar um processo 
de reestruturação e sobreviver até o leilão.


[Folha Online]

















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