Oi Carlos Impressionante, né?
225 rádios e TVs? Algumas com + de 15 anos de concessão vencida? Não consigo nem imaginar o que possa ter sido negociado... -- Beijins Fa ---------------------------------------------------------------- "O que o dinheiro faz por nós não é nada em comparação com o que a gente faz por ele." - Millôr Fernandes ---------------------------------------------------------------- ccarloss escreveu: > Fa, > > Acho que pensamos em mandar ao mesmo tempo. Só que você foi mais rápida. > > Beijão. > > Carlos Antônio. > > > ----- Original Message ----- > *From:* Fatima Conti <mailto:[EMAIL PROTECTED]> > *To:* goldenlist-L <mailto:[email protected]> > *Sent:* Tuesday, July 04, 2006 2:05 AM > *Subject:* [gl-L] Manobra de Lula salva 225 rádios e TVs do fechamento > > > Oi > > Acordos pra garantir a eleição? > > -- > Beijins > Fa > ---------------------------------------------------------------- > "Os políticos brasileiros são os mais católicos do mundo. Não > assinam nada sem levar um terço..." > ---------------------------------------------------------------- > > > Manobra de Lula salva 225 rádios e TVs do fechamento > > > Comissão da Câmara ameaçava não renovar concessões vencidas das emissoras > > > Presidente atendeu a pedido do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que > corria o risco de perder duas rádios e uma emissora de TV > > ELVIRA LOBATO > DA SUCURSAL DO RIO > > Em ato inédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao > Congresso a devolução de 225 processos de renovação de concessões de > rádio e televisão, ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e > Tecnologia da Câmara dos Deputados. A medida impediu o fechamento de > emissoras de políticos que estão com concessões vencidas, algumas há > mais de 15 anos, e que continuam funcionando. > O governo agiu a pedido do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tem > duas rádios e uma TV nesta situação, e que se viu ameaçado de perder as > emissoras. Ele procurou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, também > do PMDB, que mandou um ofício à Câmara pedindo os processos de volta. O > ofício de Costa foi ignorado porque só o presidente da República tem > competência legal para requisitar a devolução dos processos enviados ao > Legislativo. Então, o ministro acionou o presidente Lula. > Na segunda-feira passada, o "Diário Oficial" da União publicou as > mensagens do presidente e a relação dos 225 processos que o Executivo > quer de volta. Na prática, Lula deu uma segunda chance às empresas da > lista, que corriam o risco de perder suas concessões. > A argumentação do Ministério das Comunicações para requisitar os > processos é que seria tarefa dele, e não do Congresso, cobrar a > documentação das empresas. O curioso é que o Executivo nunca havia > demonstrado tal preocupação. > Em 2002, existiam cerca de 700 processos de radiodifusoras parados na > Câmara, com documentação incompleta. Cobradas pela Comissão de Ciência e > Tecnologia, cerca de 500 se ajustaram. As que não se enquadraram, com > poucas exceções, são as que foram requisitadas agora pelo presidente. > A pilha de processos parados é uma síntese dos problemas da > radiodifusão. Há na lista empresas que foram vendidas há vários anos e > cuja documentação continua nos nomes dos antigos donos, embora a lei > exija que a mudança societária seja previamente aprovada pelo governo. > Há emissoras que foram desativadas, mas sobrevivem na documentação oficial. > > Senadores > Além de Jader Barbalho, outros importantes políticos figuram nos > processos, como o senador Edison Lobão (PFL-MA), os ex-senadores Hugo > Napoleão (PFL-PI) e Freitas Neto (PSDB-PI) e o ex-presidente Fernando > Collor. > A concessão da Rádio Mirante, de Imperatriz (MA), pertencente a Fernando > Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), venceu > em 1996. As da família de Edison Lobão venceram em 93. > O ex-senador Odacir Soares, de Rondônia, tem duas rádios na lista > requisitada por Lula. O ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), presidente > da Transpetro, subsidiária da Petrobras, é sócio de outra. Há pelo menos > dois políticos paulistas: o ex-deputado federal José Abreu (PTN) e o > deputado estadual Edmir Chedid (PFL). > > Ameaça > O problema veio à tona porque o presidente da Comissão de Ciência, > Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, Vic Pires Franco > (PFL-PA), chamou para si, no mês passado, a relatoria dos 225 processos, > e deu um mês para as empresas apresentarem a documentação. O prazo vence > nesta semana e está marcada uma reunião plenária da comissão para > examinar o destino dos processos na quarta. O parecer da assessoria é > pela rejeição dos processos com documentação incompleta. > A ameaça provocou uma corrida nas empresas para acertarem a situação. > Até quarta-feira, 15 emissoras, entre elas, a TV Studios de Brasília > (grupo SBT), tinham encaminhado a documentação à Câmara. Com a > requisição dos processos pelo governo, a ameaça às empresas deixa de > existir. > > Dívidas > A renovação de concessão só pode ser autorizada se a empresa estiver em > dia com o INSS, com o FGTS e com o fisco municipal, estadual e federal. > Pelo menos quatro emissoras de TV com processos parados estão inscritas > na dívida ativa da Previdência Social: Rede Brasil Amazônia (de Jader > Barbalho), Sampaio Radio e Televisão (do ex-vice-governador alagoano > Geraldo Sampaio) e as TVs Cabo Branco e Paraíba, do ex-senador José > Carlos da Silva Jr. Jader Barbalho foi procurado pela Folha entre terça > e sexta-feira, mas não se manifestou. > Além de políticos, a lista inclui lideranças empresariais da > radiodifusão, como o vice-presidente da Abert (Associação Brasileira das > Emissoras de Rádio e de Televisão), Orlando Zovico, e o presidente da > Aesp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São > Paulo), Edilberto Paula Ribeiro. Também inclui a Rádio Globo de > Salvador, que continua registrada em nome de José Roberto Marinho, > embora as Organizações Globo sustentem que ele vendeu as quotas da > empresa em 1993. A concessão da rádio venceu há 15 anos. > > > > Recebi de > http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0307200602.htm > ------------------------ Yahoo! Groups Sponsor --------------------~--> Something is new at Yahoo! Groups. Check out the enhanced email design. http://us.click.yahoo.com/SISQkA/gOaOAA/yQLSAA/IRislB/TM --------------------------------------------------------------------~-> --- Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se. Comentários: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/goldenlist-L/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! 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