...
MAF| por favor, sei que poderia ir ao código civil, mas de
| repente alguem aqui sabe mais rápido.
| pergunta : Marido é , legalmente, parente ? ( isto é, é
| grau de parentesco ? Qual ? )
Sim, marido é parente, de acordo com o artigo 1593
do Codigo Civil.
Codigo Civil
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
(...)
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que
estão umas para com as outras na relação de ascendentes
e descendentes.
Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal,
até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco,
sem descenderem uma da outra.
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme
resulte de consangüinidade ou outra origem.
Art. 1.594. (...)
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos
parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes,
aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a
dissolução do casamento ou da união estável.
[ ] Rubens
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