eu quero uma rede prá mim
Em 30/08/06, Rubens <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
============ PP NEWS - AS NOTICIAS DO PAULO PINTO ===============
PT propõe recadastramento de concessões de Rádio e TV
De acordo com matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo,
se reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende
adotar medidas "vigorosas" para regulamentar e "democratizar" os
meios de comunicação. Segundo o texto em discussão na campanha
petista, tais medidas incluem mudanças na legislação para assegurar
mais "equilíbrio e proporção" na cobertura de mídia eletrônica,
incentivos econômicos para a formação de jornais e revistas inde-
pendentes e a criação de conselhos populares que teriam poder sobre
as atuais e futuras concessões de Rádio e TV. No projeto proposto,
a coordenação de todas as ações ficaria a cargo da nova Secretaria
Especial de Democratização da Comunicação, subordinada à Presidência
da República.
As metas estão no documento "Comunicação e Democracia", preparado
por um grupo de trabalho da campanha. O texto, obtido pela Folha de
S.Paulo, é preliminar e pode ser alterado antes de ser incluído no
programa de governo. De acordo com a proposta, uma tarefa do novo
mandato será trabalhar pela desconcentração da propriedade dos meios
de comunicação. No caso de rádios e TVs, a principal ação prevista é
o envio ao Congresso de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, que
vai "regulamentar os pontos necessários para o estabelecimento de um
adequado equilíbrio e proporção entre os sistemas privado, público e
estatal de radiodifusão".
Outro objetivo é criar "mecanismos legais que efetivamente coíbam a
concentração de propriedade e de produção de conteúdos e o desequi-
líbrio concorrencial, garantindo a competitividade, a pluralidade, a
diversidade e a concorrência".
O partido propõe um recadastramento completo das concessões de Rádio
e TV, para cancelar entidades que não estejam "em conformidade com a
lei". Seria desenhado um "mapa de concentração do setor" e a popula-
ção teria "participação no processo de renovação e outorga de conces-
sões de Rádio e TV" por meio de conselhos populares.
[fonte: Folha de S.Paulo
Site Rádio Agência - Radiodifusão]
.
---
Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
Comentários: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages
Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages
Yahoo! Groups Links
<*> To visit your group on the web, go to:
http://groups.yahoo.com/group/goldenlist-L/
<*> To unsubscribe from this group, send an email to:
[EMAIL PROTECTED]
<*> Your use of Yahoo! Groups is subject to:
http://docs.yahoo.com/info/terms/
__._,_.___
---
Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
Comentários: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages
Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages
YAHOO! GROUPS LINKS
- Visit your group "goldenlist-L" on the web.
- To unsubscribe from this group, send an email to:
[EMAIL PROTECTED]
- Your use of Yahoo! Groups is subject to the Yahoo! Terms of Service.
__,_._,___
