GABRIELA GUERREIROda
Folha Online, em Brasília
O
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir investigação judicial
eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os suspeitos de
envolvimento no dossiê contra candidatos tucanos. O corregedor-geral do TSE,
César Asfor Rocha, acatou nesta terça-feira o pedido protocolado no tribunal
pela coligação PSDB-PFL para a apuração das denúncias que o dossiê seria
vendido ao PT como forma de prejudicar as candidaturas de José Serra e Geraldo
Alckmin.
O corregedor determinou a notificação imediata do presidente
Lula e dos envolvidos no episódio para que sejam informados sobre o início das
investigações.
O advogado de Lula minimizou a decisão e disse que ela
era uma
"tempestade em copo d'água". Em Nova York, Lula disse que
estão querendo
melar a eleição.
Além de Lula, a ação protocolado
pelo PSDB e PFL pede que o TSE investigue o ministro da Justiça, Marcio Thomaz
Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois envolvidos na compra do
dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, além do assessor
especial da Presidência, Freud Godoy --apontado por Gedimar como o mandante da
compra do dossiê.
César Rocha também solicitou cópia do inquérito
policial com informações sobre a venda do dossiê. O corregedor determinou à
Polícia Federal que mantenha o TSE informado sobre todas as investigações
realizadas na apuração do caso. Ele também pediu que a PF faça perícia no
dinheiro (cerca de R$ 1,7 milhão) encontrado com Gedimar Passos no dia em que
foi preso, após negociar a compra do dossiê.
Segundo o corregedor, a
investigação se justifica uma vez que a Lei Eleitoral determina o cancelamento
do registro da candidatura ou a cassação do diploma se for comprovado abuso do
poder econômico para pagamentos de gastos eleitorais.
PuniçõesNo pedido, a oposição acusa o ministro da
Justiça, como chefe da Polícia Federal, de ter interferido na campanha à
Presidência da República ao evitar o flagrante da compra do dossiê. Segundo o
PSDB e o PFL, a Polícia Federal só permitiu a exposição pública do material
apreendido em Cuiabá, com fotos e DVDs de Serra e Alckmin, fazendo a ligação
dos tucanos com a máfia das ambulâncias --mas evitou a divulgação de imagens
de Gedimar e Valdebran com o dinheiro para a compra do dossiê.
O
ministro teria utilizado a máquina pública, segundo a oposição, em benefício
da candidatura de Lula. Berzoini foi incluído no pedido por ser presidente do
PT, apontado como o agente responsável pela compra do dossiê.
Se o TSE
concluir após as investigações que o presidente Lula teve participação na
suposta compra do dossiê, ele pode ficar inelegível por três anos a partir da
disputa de 2008. O presidente também corre o risco de perder o mandato se
depois de empossado a oposição ingressar com recurso contra expedição de
diploma ou com ação de impugnação do mandato, com base no resultado das
investigações.
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