Accountability não é contabilidade
[Texto de Lucia Hippolito extraído do Blog do Noblat]
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Nas democracias, o governante presta contas de seus atos à sociedade.
O presidente dos Estados Unidos dá entrevistas quinzenais na Casa
Branca, tendo que enfrentar perguntas às vezes constrangedoras, muitas
vezes duras, mas quase sempre leais. Na França, o presidente cumpre o
mesmo ritual.
Nos países parlamentaristas, além das entrevistas periódicas, o
primeiro-ministro vai semanalmente ao Parlamento, onde é "premiado"
com uma saraivada de críticas da oposição, ouve discursos fortes,
recebe perguntas sobre seus atos e pedidos de explicação sobre atos
de governo. Tudo dentro da mais perfeita normalidade democrática.
Nos Estados Unidos, secretários e titulares de agências do governo
comparecem rotineiramente às comissões da Casa dos Representantes e
do Senado para responder a perguntas e prestar contas das ações dos
órgãos sob sua responsabilidade.
Nos países parlamentaristas, então, nem se fala. Como os ministros
saem, praticamente todos, do Parlamento, têm que prestar constas à
sociedade, através de seus pares.
O que sustenta este procedimento é a accountability, palavra ainda
intraduzível em todo o seu conteúdo.
Accountability contém a idéia de que a autoridade é um servidor
público. Eleito ou não, tem que prestar contas de seus atos à
sociedade. Ou através de periódicas entrevistas coletivas, ou
através de periódicas visitas ao Parlamento. Ou ambas.
(Nos Estados Unidos existe a figura do General Accounting Officer,
espécie de presidente de tribunal de contas, a quem todos os
secretários do governo prestam contas.)
Autoridades são remuneradas pelo povo. Muitas dormem em palácios
pagos com o dinheiro do povo, locomovem-se em automóveis e aviões
pagos pelo povo, movidos a combustível pago pelo povo. Alimentam-se
às custas do povo.
Devem, pois, satisfação de seus atos.
No Brasil, disseminou-se e não é de hoje a noção de que
autoridades não precisam prestar contas à sociedade. Sentem-se como
se tivessem recebido do eleitorado um cheque em branco. Tudo podem,
nada devem.
Ministros "fazem o favor" de comparecer às comissões da Câmara e do
Senado para prestar contas sobre sua pasta.
O comparecimento de agentes do governo ao Congresso transforma-se
numa batalha campal entre oposição e situação. Oposição querendo
extrair o fígado da autoridade, situação prestando-se aos mais
ridículos papéis para evitar a saia justa para a Excelência.
Papelão!
Governos brasileiros confundem prestação de contas com publicidade.
Gastam fortunas em publicidade paga, como se isto bastasse para
justificar seus empregos.
Sinto muito, mas não basta. Accountability não é contabilidade das
empresas de publicidade.
Accountability é um dos pilares da democracia. De agentes públicos,
o mínimo que se espera é respeito ao dinheiro do contribuinte, que
paga seu salário e suas mordomias.
Accountability é menos palanque e mais debate, menos pronunciamentos
e mais entrevistas, menos portarias ministeriais e mais comparecimento
ao Congresso.
Afinal, se uma autoridade não resiste a uma crítica ou a uma palavra
mais dura, talvez esteja no cargo errado.
Como se diz no interior de Minas, se não agüenta o calor, que saia da
cozinha.
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Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
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